04 jul, 2024 - 11:26 • Manuela Pires
É a segunda tentativa para aprovar o programa de governo na Madeira, depois de ter sido retirado o documento para negociações com os partidos da oposição. A Assembleia Legislativa Regional está a debater o programa do governo liderado por Miguel Albuquerque, que irá ser submetido a votos ainda esta quinta-feira. O Chega que elegeu quatro deputados enviou esta quarta-feira a Miguel Albuquerque as exigências para se abster na votação. O Chega Madeira que sempre disse que não ia apoiar um governo de Miguel Albuquerque, recua dizendo que só “em caso de acusação definitiva pelo Ministério Público” Miguel Albuquerque deve renunciar imediatamente a todos os cargos executivos.
No comunicado a que a Renascença teve acesso, Miguel Castro diz que as quatro condições que impõe são muito importantes para que “a transparência, a boa governação e, acima de tudo, a saída de Miguel Albuquerque de posições executivas esteja garantida, caso o processo no qual está indiciado sofra alterações” lê-se no comunicado.
Para além da renúncia de Miguel Albuquerque se a situação jurídica se alterar, o Chega Madeira impõe ainda mais três condições que passam pela criação de um Gabinete autónomo de prevenção e combate à corrupção, a realização de uma auditoria externa das contas regionais nos últimos cinco anos e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito regional, sob a coordenação do CHEGA-Madeira, aos apoios concedidos, nos últimos anos, pelo Governo Regional, a empresas e grupos empresariais da região.
Miguel Albuquerque garantiu já durante o debate que, na sequencia das negociações, etas três medidas estão incluídas no programa de Governo.
Quanto à sua situação perante a justiça, Miguel Albuquerque diz que não prescinde dos direitos de cidadania enquanto político e que ele vai saber avaliar qualquer alteração no processo “sei assumir as minhas responsabilidades”.
“A situação de um processo de inquérito está sujeita a uma avaliação aleatória mas qualquer situação de insustentabilidade do ponto de vista judicial eu sou o primeiro a reconhecer isso. Mas eu nunca aceitarei a judicialização no seio de um cargo político” disse Miguel Albuquerque ao deputado do Chega que o questionou sobre esta condição.
No discurso de abertura da sessão no parlamento regional, Miguel Albuquerque apelou à responsabilidade das oposições, diz que medidas radicalizadas não servem a região e lembrou que o PSD venceu as últimas eleições não só as regionais, mas também as europeias e as legislativas.
“Este é um tempo para governar, não um tempo para recorrermos a novas eleições regionais, o que poderá acontecer se a teimosia inconsequente se sobrepuser ao interesse regional”, declarou.
Miguel Albuquerque disse ainda que os madeirenses não querem mais eleições porque estão cansados da "partidarite exacerbada" e querem estabilidade.
“Atitudes enviesadas e radicalizadas que impedem o diálogo interpartidário não são saudáveis e que só podem levar a situações de bloqueio que não beneficiam ninguém” disse o presidente do governo regional da madeira.
O PSD, partido que governa a Madeira há 48 anos, continuou em maio a ser o partido mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta.