PGR aceita convite para ser ouvida no Parlamento

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, mostra-se disponível para ir ao Parlamento prestar esclarecimentos perante os deputados.

Lucília Gago "transmitiu já à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a disponibilidade para aceitar o convite para a audição que aquela lhe endereçou", refere a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta à Renascença.

A procuradora-geral sugeriu que a audição aconteça após a conclusão do relatório anual de atividades do Ministério Público, que estará pronto dentro de "escassas semanas".

O parlamento aprovou esta quarta-feira, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que Lucília Gago seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.

Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter “de urgência” inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.

A procuradora-geral da República tem sido questionada na sequência do caso Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa e à queda do Governo, e por fugas de informação no Ministério Público.

Lucília Gago acaba o mandato em outubro. A ministra da Justiça, Rita Júdice, disse na semana passada que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a "dignificação da Justiça", para eliminar "ambiente de crispação" e exercer funções "em linha com a Constituição".

A ministra admite que há uma "certa descredibilização" do Ministério Público e quer que o próximo PGR inicie "uma nova era" e "ponha ordem na casa".