Destruição de embriões. Chega defende solução de urgência à direita

O Chega acredita que ainda é possível encontrar uma solução de urgência para evitar a destruição de óvulos e espermatozoides provenientes de doadores anónimos.

Pedro Frazão, deputado do partido, coloca-se ao lado das preocupações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e lembra que há maioria à direita no parlamento para prolongar a transição legal.

“Tendo esta maioria à direita, penso que se pode encontrar mecanismos parlamentares para que, de forma urgente e célere, conseguirmos uma espécie de prorrogação deste prazo para depois suscitar esta discussão no parlamento de uma forma mais aprofundada”, defendeu esta quarta-feira o deputado do Chega.

O tema, afirmou Pedro Frazão, é uma preocupação do partido liderado por André Ventura.

“Temos uma discussão interna no partido sobre a necessidade de legislar o estatuto de proteção do embrião em Portugal”, adiantou o deputado, sublinhando que a vida, mesmo na primeira fase da sua origem, é sempre “um de nós”.

“É um ser humano. É uma vida humana. Não pode ser descartado”, defendeu rejeitando o que diz ser “a cultura do descartável que elimina seres humanos , ainda que em fase embrionária, apenas por medidas administrativas”, criticou.

Em agosto termina o período de transição de uma alteração legal que coloca fim ao anonimato das doações de espermatozoides e de óvulos, sob o risco de serem destruídos. Segundo a lei, se os dadores não manifestarem consentimento para o fim do anonimato a matéria será destruída.

A deputada socialista, Isabel Moreira lembra que a decisão resultou de uma exigência do Tribunal Constitucional.

“Os embriões que provenham de doação anonima, à luz do acórdão do Tribunal Constitucional, não podem ser utilizados. Daí, que se coloque o problema que advém por força um acórdão. E o legislador não pode, naturalmente, violar aquilo que é a decisão do Tribunal Constitucional e fez o que pode: estabelecer um prazo de 5 anos”, explicou a socialista.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida está preocupado e fala num atentado contra a vida, pedindo ao parlamento que faça correções na lei.

A presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, lamenta que a alteração legislativa, que põe fim ao anonimato de dadores de óvulos e espermatozoides, não tenha “acautelado” a proteção da vida humana.