Ministra da Justiça reitera que próximo PGR deve dignificar a Justiça

A ministra da Justiça reiterou esta que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a "dignificação da Justiça", para eliminar "ambiente de crispação" e exercer funções "em linha com a Constituição".

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Na entrevista, a ministra admite que há uma "certa descredibilização" do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie "uma nova era" e "ponha ordem na casa".

No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral da República (PGR), que terá de ser de "liderança e de comunicação".

"Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias", pedindo que se inaugure "uma nova era".

Na rede social, Rita Alarcão Júdice, reiterou o que disse na entrevista, afirmando que "o novo PGR terá de ser alguém que reúna as condições técnicas necessárias, mas sobretudo com boa capacidade de liderança, de organização, de gestão de equipas e de comunicação" e "alguém que tenha a capacidade de inaugurar uma nova era na relação com os cidadãos".

Depois de ter dito ao Observador que o próximo líder do Ministério Público deve ser alguém capaz de "pôr ordem na casa" -- ideia que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) já rejeitou -- na rede social X foi mais longe na definição do perfil pretendido.

"Alguém que possa contribuir para a dignificação da Justiça -- alguém que tenha a capacidade de eliminar o ambiente de crispação, de tensão e de pressão. Alguém que saiba exercer as suas funções em linha com a Constituição", disse.

Depois de o presidente do SMMP, Paulo Lona, ter rejeitado a necessidade de "por ordem na casa", mas reconhecido a necessidade de o Ministério Público comunicar melhor, o Chega anunciou a intenção de chamar a ministra ao parlamento para explicar as declarações e a expressão "pôr ordem na casa", que considera que "não se coaduna com o sistema democrático" nem " com o sistema de separação de poderes".

Vários partidos pediram nos últimos dias a ida da PGR, Lucília Gago, ao parlamento, depois de terem sido divulgadas escutas que envolvem o ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, mas não diretamente relacionadas com esse processo, que levou à queda do Governo e a eleições legislativas antecipadas em março.

Ministério da Justiça rejeita "escalada de deturpação"

O Ministério da Justiça rejeitou as interpretações do Chega sobre a entrevista da ministra ao Observador, considerando haver uma "escalada de deturpação das palavras".

"Não existe, na afirmação em causa, como aliás se depreende do contexto geral da entrevista, qualquer referência ou até intenção de interferir com a autonomia do Ministério Público ou com a independência do poder judicial. A afirmação tem um sentido prospetivo, visando apenas o futuro", lê-se num esclarecimento do gabinete da ministra Rita Alarcão Júdice enviado à Lusa.

O Chega quer ouvir a ministra da Justiça no parlamento depois de esta ter dito que o "novo procurador-geral tem que pôr ordem na casa".

"É uma expressão que não se coaduna com o sistema democrático em que vivemos, é uma expressão que não se coaduna com o sistema de separação de poderes em que vivemos, mas que tem um efeito ainda pior e mais nocivo, é uma expressão que talvez denote de forma involuntária as verdadeiras intenções do Governo e, infelizmente, do Partido Socialista em matéria de justiça", afirmou o líder do Chega, André Ventura, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A nota do gabinete da ministra argumenta que "quando se diz "arrumar a casa" sinaliza-se que em breve se vai iniciar um novo ciclo que contribua para a dignificação da Justiça, eliminando o ambiente de crispação e de tensão causado pelas polémicas e controvérsias em torno das instituições judiciárias, mesmo que, por vezes, sem fundamento. Qualquer outra interpretação é uma deturpação do sentido da entrevista, cuja versão integral está publicamente disponível".

O gabinete de Rita Alarcão Júdice refere ainda que, independentemente de o pedido de audição ser ou não formalizado pelo Chega, já está prevista uma audição regimental na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 17 de julho, o que impede qualquer outro agendamento nos 15 dias anteriores.

[Atualizado às 18h30]