Audição à mãe das gémeas vai ser presencial. CPI insiste na audição de Nuno Rebelo de Sousa

19 jun, 2024 - 15:02 • Fábio Monteiro , Filipa Ribeiro

A confirmação foi dada aos jornalistas, esta quarta-feira, pelo presidente da CPI Rui Paulo Sousa, deputado do Chega. Bloco de Esquerda diz que recusa de Nuno Rebelo de Sousa é crime de desobediência.

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A audição à mãe das gémeas, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que decorre no Parlamento, vai ser presencial na próxima sexta-feira à tarde.

A confirmação foi dada aos jornalistas, esta quarta-feira, pelo presidente da CPI Rui Paulo Sousa, deputado do Chega depois de uma reunião da CPI.

Rui Paulo Sousa disse que mãe das gémeas “confirmou, através do advogado, que se pode deslocar presencialmente”, sendo que os custos da deslocação vão ser assumidos pela Assembleia da República.

Quanto à audição de Nuno Rebelo de Sousa, o filho do Presidente da República, que ontem rejeitou prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito, Rui Paulo Sousa disse que todos os grupos parlamentares concordaram que Nuno Rebelo de Sousa deve vir à CPI presencialmente ou por videoconferência.

O presidente da CPI acrescentou que na próxima reunião de sexta-feira os grupos parlamentares vão falar sobre “qual a resposta a dar ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa e qual a informação prestada ao Ministério Público”.

Segundo Rui Paulo Sousa, as possibilidades são: “Contactar o advogado e esperar resposta pela resposta definitiva. Caso seja negativa, poderá avançar para o Ministério Público uma queixa de desobediência qualificada que é um dos crimes previstos para estes casos."

A audição de Nuno Rebelo de Sousa estava prevista para 3 ou 4 de julho de acordo com Rui Paulo Sousa.

Risco de crime de desobediência

No final da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua sublinhou que todas as pessoas convocadas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito devem comparecer.

Sobre a rejeição apresentada por Nuno Rebelo de Sousa, Joana Mortágua sublinhou que essas “não são as obrigações legais de alguém que é convocado para a Comissão de Inquérito”.

O Bloco pediu na reunião desta quarta-feira que o “parlamento comunique ao Dr. Nuno Rebelo de Sousa e aos seus advogados que de acordo com a lei que rege as comissões de inquérito todas as pessoas convocadas são obrigadas a estar presentes, tendo ou não sido constituídas arguidas, e que quem rejeitar fazê-lo incorre nos termos previstos pela lei um crime de desobediência”, disse.

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