10 mai, 2024 - 06:00 • Tomás Anjinho Chagas
Oiça aqui: Carlos Moedas pede aos concelhos da AML que criem edifícios para receber sem-abrigo
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai propor que sejam criados espaços para acolher pessoas em situação de sem-abrigo nos concelhos suburbanos da capital.
Em declarações à Renascença, o presidente da CML, Carlos Moedas, defende que "é um desafio que não pode ser apenas encarado pela Câmara de Lisboa". Por isso, vai reunir-se esta sexta-feira com os autarcas dos municípios da Área Metropolitana.
"Uma das ideias é encontrar edifícios noutros municípios em que trabalhamos em conjunto. Os centros de acolhimento não podem ser só no município de Lisboa", revela o autarca e antigo comissário europeu.
Carlos Moedas reconhece que há um aumento claro de pessoas a viver na rua: "É óbvio que a situação depois da Covid-19 piorou, as associações falam em aumentos na ordem dos 25%". Há um perfil claro: muitos são migrantes, alguns dos quais sem documentação legal.
Para uma resposta mais alargada, o presidente da CML adianta que tem falado com Carla Tavares, presidente da Câmara da Amadora e presidente da Área Metropolitana de Lisboa, que junta 18 concelhos.
Atualmente, a autarquia de Lisboa tem seis centros de abrigo temporário, o maior na zona do Beato, para onde foram transferidas as pessoas no mês passado de um outro centro em Arroios.
Carlos Moedas sugere que há pessoas nesta situação que se deslocam para o concelho de Lisboa para encontrar uma solução diária: "O município de Lisboa é o sítio onde estas situações acabam por ter de ser resolvidas", resume. Por isso, o autarca da capital quer aliviar a pressão que existe na cidade de Lisboa.
Esta semana a Renascença revelou que há pessoas em situação de sem-abrigo que estão a pernoitar em edifícios devolutos.
Questionado se concorda com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que defendeu a extinção da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), na sequência das agressões a migrantes na cidade Invicta, Carlos Moedas não acompanha.
"Estou solidário com ele, percebo o que ele está a passar. O ponto para mim não é que a instituição se chame AIMA ou SEF, tem é de funcionar", vinca o presidente da Câmara de Lisboa.
Moedas considera que a "AIMA já existe, mas não está a funcionar para resolver problemas desta índole", e pressiona o governo para dar uma resposta mais abrangente a este problema.
O autarca aponta para episódios de acumulação de tendas na zona dos Anjos e de Arroios, e distingue duas situações.
"Quando as pessoas estão documentadas conseguimos resolver, mas há muitas pessoas que infelizmente não têm documentos, e a Câmara não pode ajudar, precisamos do governo e da AIMA", alerta Carlos Moedas.
O antigo comissário europeu admite que este tema tem sido terreno de combate político mas acredita que tem de "estar por cima das guerras partidárias e encontrar soluções". Apesar disso, Carlos Moedas acredita que neste tema "há uma união no objetivo de resolver estes problemas nas várias cidades na AML".