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BE organiza jornadas parlamentares na Madeira com foco na habitação, clima e combate à corrupção

05 mai, 2024 - 09:50 • Lusa

Na terça-feira, as jornadas parlamentares do BE arrancam com "reuniões locais e de trabalho", e à tarde decorrerá a conferência de imprensa de encerramento, com a apresentação de iniciativas pelo líder parlamentar.

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O Bloco de Esquerda organiza segunda e terça-feira as suas jornadas parlamentares, na Madeira, com foco no debate e apresentação de iniciativas sobre a crise na habitação, a transição climática ou o combate à corrupção.

Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, salientou que serão jornadas parlamentares que juntam os deputados à Assembleia da República e o deputado eleito à Assembleia Legislativa da Madeira, Roberto Almada.

O bloquista justificou a escolha do local argumentando que "na Madeira, há quase 50 anos governa o pior da direita portuguesa, que aplica o programa que a Aliança Democrática quer aplicar a todo o território nacional", numa crítica ao atual governo minoritário PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

Na ótica do líder parlamentar bloquista, esta governação à direita tem como consequência "um mercado habitacional desregulado" e a "promoção ativa da especulação imobiliária".

"A direita quer convencer o país de que mais construção resolve o problema do preço da habitação. Não resolve. A Madeira é das regiões do país onde há mais nova construção e, concomitantemente, o preço à habitação não para de crescer porque, como não há regulação do setor da habitação, toda a nova construção é absorvida pelo segmento de luxo", criticou.

Neste contexto, o BE tenciona apresentar iniciativas para "controlar o preço das rendas, baixar o preço das casas e baixar o custo do crédito à habitação".

Outro dos temas que estará em debate será o da "transição climática justa", com o grupo parlamentar bloquista a defender que Portugal "pode e deve fazer mais no combate e mitigação dos efeitos das alterações climáticas", antecipando as metas de neutralidade carbónica.

"A transição climática pode e deve significar novos empregos, empregos qualificados e investimento em áreas chave, feito de forma inteligente. Apresentaremos propostas nesse sentido", elencou.

O BE quer ainda apresentar propostas para "qualificar a democracia na Região Autónoma da Madeira e em todo o território nacional" e "impor mais regras de transparência e combate à corrupção", dando como exemplo o fim dos projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN), compromisso que assumiu na campanha eleitoral para as legislativas.

"Mas também queremos chamar a atenção que na Região Autónoma da Madeira ainda não está em vigor o estatuto de incompatibilidades. O que significa que, ao contrário do que acontece no parlamento dos Açores ou na Assembleia da República, é possível um representante eleito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira desenvolver atividades privadas que são incompatíveis com o desenvolvimento do seu mandato. Isso é para nós incompreensível", criticou.

Além disto, Fabian Figueiredo lamentou que as listas de candidatos para as eleições para o parlamento regional da Madeira sejam "as únicas onde não se impõe nenhum critério de paridade".

Interrogado sobre se este poderá ser um momento de pré-campanha eleitoral, uma vez que a região vai novamente a votos no próximo dia 26 de maio, Fabian Figueiredo rejeitou que este seja o objetivo do partido, afirmando que os deputados estarão concentrados na apresentação de propostas, e acrescentou que a ideia surgiu antes da marcação deste sufrágio.

De acordo com o programa divulgado, a abertura das jornadas está prevista para as 14:30, com uma conferência de imprensa no parlamento regional para apresentar iniciativas. Antes, durante a manhã, está prevista uma visita à Praia Formosa. Ainda na segunda-feira, está prevista uma ação de contacto com a população no Funchal durante a tarde e um jantar-comício à noite.

Na terça-feira, as jornadas parlamentares do BE arrancam com "reuniões locais e de trabalho", e à tarde decorrerá a conferência de imprensa de encerramento, com a apresentação de iniciativas pelo líder parlamentar.

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ARL // SF.

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