PS volta a estar isolado. Oposição faz chuva de críticas ao Orçamento do Estado

O PS pode voltar a ficar isolado na votação do Orçamento do Estado para 2024. A maioria socialista, que consegue aprovar os documentos sozinha, vai voltar a contar com o voto contra da maior parte dos partidos da oposição.

Enquanto ainda decorria a apresentação do Orçamento do Estado no Ministério das Finanças por parte de Fernando Medina, no Parlamento já chovia um coro de críticas ao documento apresentado pelo executivo.

PSD: "Cobrança cada vez maior de impostos"

"O próprio Governo reconhece que a carga fiscal vai subir", começou por apontar o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento. Numa primeira reação do maior partido da oposição, nos Passos Perdidos do Parlamento, o líder da bancada social-democrata acusa o Governo socialista de voltar a cobrar impostos a mais.

Num exercício de comparação, Miranda Sarmento lamenta que o PS não tenha aceitado as medidas do PSD para as classes mais jovens, classificando como uma política "meramente conjuntural" a proposta para o IRS Jovem inscrita no documento.

Tal como tem feito nas últimas semanas, o PSD insistiu numa redução de impostos ainda em 2023, que devolva aos contribuintes os impostos que tem cobrado a mais, impulsionados pela inflação.

Chega: "Orçamento de remendos"

Aos jornalistas, André Ventura, líder do Chega classifica a proposta do Governo como um "Orçamento de remendos", que não resolve os problemas do país.

O líder do partido alertou para o facto de a redução do IRS não abranger todos os contribuintes: "Esta lógica de deixar alguns de fora não é certa, nem justa. Pelas nossas contas, cerca de meio milhão vão ficar de fora. Isto é inaceitável", defendeu no Parlamento.

IL contra "OE que não põe país a crescer"

Pelos liberais falou o antigo líder, João Cotrim de Figueiredo, que diz que este Orçamento "não serve a Portugal".

"A IL será contra porque um OE que não põe o país a crescer, desagravando e simplificando impostos, e não trata dos problemas estruturais dos serviços públicos, não é um Orçamento que sirva a Portugal", defendeu o antigo presidente da Iniciativa Liberal.

BE: "País em guerra nos serviços públicos"

Da parte do Bloco de Esquerda, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, faz o diagnóstico aos problemas existentes: "temos o país em guerra nos serviços públicos, o OE não responde", introduziu.

"Temos profissionais que estão esgotados porque já fizeram mais de 150 horas extraordinárias ao longo do ano, o OE não responde", repetiu o líder da bancada bloquista, que aplicou a mesma fórmula ao setor da educação.

Pedro Filipe Soares argumenta que o documento apresentado pelo governo "não responde às famílias que esperam que a escola pública seja a garantia do sucesso das suas crianças".

PCP: "Vai piorar vida de trabalhadores e reformados"

Paula Santos, líder parlamentar do PCP condena o documento porque "foge à necessidade de enfrentar os interesses da banca", que, em sentido oposto, não investe em escolas, hospitais e "equipamentos essenciais" para os serviços públicos em Portugal.

A líder da bancada comunista acredita que nos tempos da geringonça os Orçamentos do Estado melhoravam a vida das pessoas, e que este OE "empurra os trabalhadores e os reformados para a pobreza" e sentencia a conversa anunciando o voto contra do PCP a este Orçamento do Estado, repetindo a receita de 2021 e 2022.

Livre e PAN com críticas mas porta aberta

Rui Tavares, do Livre, teceu críticas ao documento apresentado por Fernando Medina, nomeadamente pela falta de políticas mais fortes no setor da habitação. O partido alerta para o facto de as famílias de classe média também estarem a sofrer com o aumento dos preços.

"Estamos a vender a galinha e a não contar com os ovos", condena Rui Tavares falando sobre a venda da TAP, cujo valor vai ser utilizado para abater na dívida pública.

O Livre e o PAN foram os únicos partidos que não votaram contra o Orçamento do Estado para 2023.

Inês Sousa Real, do partido Pessoas Animais e Natureza, fala numa "ilusão" em torno do "suposto alívio fiscal", porque o valor da atualização do IRS é inferior ao valor da inflação.

O PAN critica também o anunciado fim do IVA Zero, que segundo o partido, pode ser a diferença na carteira das pessoas para comprar bens essenciais. E na proteção animal, Inês Sousa Real lembra que o governo não tem atualizado as verbas para a proteção animal em função da inflação.

Do lado de fora do Parlamento, o CDS alerta para um orçamento que vai fazer "os portugueses pagar ainda mais impostos em 2024". Os centristas falam em "mais do mesmo" sobre o documento, sustentando que a redução do IRS agora anunciada "nem sequer compensa o agravamento que as famílias portuguesas sofreram nos últimos dois anos".