17 jul, 2023 - 17:30 • Lusa
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE) esteve esta segunda-feira no mercado semanal de Espinho a alertar feirantes e clientes para ligações entre a corrupção imobiliária por parte de Estado, autarquias e empresas, e a crise na habitação.
Acompanhada por figuras do partido como Pedro Filipe Soares, José Soeiro, Moisés Ferreira, Luís Monteiro e Mário Moutinho, a deputada e líder do BE foi alvo de repetidas comparações com a sua antecessora, motivando incentivos como "força na luta" e comentários como "tem a cara da Catarina [Martins]", "é muito simpática" e revela-se "mais linda ao vivo do que na televisão".
O foco da visita era, contudo, a distribuição de panfletos alertando para o que o BE considera o erro das políticas com que PSD, CDS e PS fizeram, nos últimos anos, duplicar o preço das casas e aumentar em 50% o custo do arrendamento "em Lisboa, no Porto, em Espinho, em Viseu e em todo o país".
Mariana Mortágua relacionou essas dificuldades com a contrastante facilitação imobiliária a entidades estrangeiras e deu um exemplo recente: "Esta semana ficámos a saber que um empresário chileno de uma petrolífera comprou 14 imóveis na zona de Lisboa através de vistos Gold com um investimento total de oito milhões de euros. É um corrupto condenado. Os vistos Gold serviram para um corrupto condenado conseguir nacionalidade para o seu filho e para o seu irmão e residência em Portugal".
Para a líder do BE, "isso é o Estado a promover a corrupção através dos vistos Gold", até porque o Governo "anunciou em fevereiro" que ia acabar com essas autorizações especiais de residência para investidores, mas, chegado o mês de julho, elas ainda vigoram, com 8.000 pedidos em lista de espera.
"Quando o Estado diz que, para resolver o problema da habitação, vai facilitar ainda mais o licenciamento imobiliário, temos aí outro exemplo do que é corrupção", acrescentou Mariana Mortágua, reforçando esse argumento com referência ao caso de Espinho, município da Área Metropolitana do Porto onde dois ex-presidentes de Câmara são suspeitos de práticas ilegais para agilizar negócios com imóveis.
A coordenadora do BE afirma, por isso, que a corrupção não pode ser um assunto que se valoriza em abstrato, mas que, na prática, não se combate. O discurso anticorrupção do recente texto do primeiro-ministro, António Costa, no [jornal on-line] Observador é, nessa perspetiva, apenas "um "slogan" que se usa", refletindo uma estratégia que até vai "afinando as leis", mas negligencia que, perante raras condenações, mais importante era lutar contra o que viabiliza as práticas ilegais.
"O que permite a corrupção, em primeiro lugar, é a porta aberta do Estado aos negócios -- a forma como os interesses privados entram pelo Estado adentro. Pôr aquilo que é público nas mãos do privado (...) favorece o crime económico", realçou a coordenadora do BE, notando que também ao nível autárquico "há neste país um problema muito sério de abuso de poder, crime económico e corrupção".
Isso deve-se precisamente ao negócio imobiliário, "que durante muitos anos se encarou como uma forma de lucro fácil -- muitas vezes até com consequências ambientais desastrosas -- para enriquecimento de construtores e empresas", referiu.
A crise da habitação é consequência dessas práticas, porque, enquanto esses negócios imobiliários ilícitos se desenrolavam, em Portugal "não houve uma política que protegesse a habitação" -- ao contrário do que aconteceu em metade dos Estados-membros da União Europeia, que já têm legislação a regular as rendas, e em países como o Canadá e a Dinamarca, e regiões como Palma de Maiorca e Ibiza, que "já impedem ou querem proibir a venda de casas a não-residentes".
Mariana Mortágua propõe-se corrigir as estratégias dos últimos governos nacionais e declara: "Queremos inverter essas políticas, protegendo a habitação com limites às rendas, com limites às taxas das prestações ao banco -- porque as pessoas não estão a aguentar -- e com regras apertadas na contratação com os privados e no próprio licenciamento".
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