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Novos requisitos mínimos

Contratar professores com habilitações mais baixas é “último recurso” para ministro

14 jul, 2023 - 14:22 • João Pedro Quesado com Lusa

João Costa, que está reunido com sindicatos, recusa que se esteja a diminuir a exigência nas qualificações dos professores.

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O ministro da Educação vê a contratação de professores com apenas a licenciatura como um “último recurso”. João Costa está, esta sexta-feira, a reunir com 11 sindicatos da educação sobre este tema, além de discutir a vinculação de docentes das escolas artísticas.

O responsável pela tutela da educação recusou que se esteja a diminuir a exigência nas qualificações dos professores, e procurou assegurar que “não está em causa que o país queira ter professores menos qualificados ou baixar a fasquia na qualificação dos professores”.

João Costa reagiu assim à notícia do jornal Público desta quinta-feira que, com base num projeto de decreto-lei para ser discutido na reunião com a Fenprof, avança que o Ministério da Educação vai baixar e tornar definitivos os requisitos mínimos para a contratação de professores.

No projeto, os requisitos mínimos para a contratação de licenciados pós-Bolonha baixam de 120 para 90 créditos nas disciplinas de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Informática, Ciências Agro-Pecuárias e Artes Visuais, apesar dos mestrados em ensino exigirem, como condição de acesso, 120 créditos na área de formação.

Esta proposta é uma transposição de uma alteração introduzida em 2022, a qual alargava as habilitações próprias aos alunos que completaram os seus cursos após o Processo de Bolonha. A medida já tinha sido criticada pelas organizações sindicais.

O ministro da Educação diz que este é o “último recurso da contratação”, podendo apenas ser usado pelas escolas quando não há candidatos com a habilitação profissional que dá “acesso à profissão decente”, que é o mestrado.

João Costa não considera que este recurso signifique a diminuição das qualificações dos professores, e anunciou que o ministério quer também “prever a agilização de mecanismos de formação nas componentes pedagógicas”.

A intenção deste acompanhamento pedagógico é, diz, que estes professores “possam fazer a sua profissionalização enquanto estão a dar aulas com modelos mais flexíveis”.

João Costa recordou ainda que, ao longo do ano letivo passado, o alargamento das habilitações próprias aos cursos pós-Bolonha permitiram colmatar, em parte, a falta de professores nas escolas e referiu o exemplo do grupo de recrutamento de Informática que era, até então, um dos mais problemáticos.

Sobre a vinculação dos docentes do ensino artístico especializado, discutida sobre os docentes de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa e Soares dos Reis, no Porto, o governante considerou que representa um "passo importante" na redução da precariedade no setor.

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