Marcelo promulga diploma da eutanásia "entre hoje e amanhã"

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta terça-feira que vai promulgar o diploma da eutanásia entre hoje e amanhã, quarta-feira.

"Obrigado como estou à promulgação, promulgarei entre hoje e amanhã, e mandarei imediatamente para o Parlamento", anunciou em declarações aos jornalistas no antigo Picadeiro Real, junto ao Palácio de Belém.

Questionado se vai fazer comentários ao diploma quando emitir a nota de promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa garante que não: "Não, virá exatamente com a descrição da realidade. A Constituição diz que, uma vez vetado e confirmado pelo Parlamento, o Presidente é obrigado, forçado, a promulgar, ponto final parágrafo. Cito o artigo e é isso", esclarece o Chefe de Estado.

A Assembleia da República aprovou, na passada sexta-feira, o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, que foi enviado nesse dia para Belém. Marcelo tem oito dias para promulgar a lei, ou seja, até sábado.

Na última semana, o Presidente da República tem deixado críticas aos diplomas que lhe chegam às mãos. Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa criticou o diploma dos concursos dos professores no momento da promulgação, e esta terça-feira voltou a fazê-lo em relação ao decreto das startups. O Chefe de Estado rejeita que isto signifique o início de uma nova relação com o poder legislativo.

"Não. Eu sempre tive esses comentários nas minhas promulgações, isto quando as promulgações não eram de concordância total", desvaloriza o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa explica que as divergências que tem em relação ao diploma das startups "não eram suficientes para vetar o diploma" e que a nota que deixou se trata de uma "chamada de atenção".

Marcelo assinala que "há casos que promulgo sem reparos nenhuns".

[notícia atualizada às 14h10]