Tempo
|
A+ / A-

Parlamento volta a votar diploma da eutanásia a 12 de maio

26 abr, 2023 - 12:24 • Lusa

Esta será a quinta vez que o diploma sobre a eutanásia vai a plenário para votação final global.

A+ / A-

O Parlamento vai voltar a votar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida em 12 de maio, vetado pelo Presidente da República na semana passada, e que o PS já disse que vai confirmar.

Este agendamento foi anunciado pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, no final da reunião, em declarações aos jornalistas no Parlamento esta quarta-feira.

Esta será a quinta vez que o Parlamento vai votar um diploma sobre a eutanásia em votação final global.

Na quarta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa vetou este diploma, pedindo ao Parlamento que clarifique dois pontos.

O chefe de Estado afastou dúvidas de constitucionalidade sobre o decreto do parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida, declarando que o vetou por "um problema de precisão".

Em resposta a este veto, PS, IL e BE anunciaram que vão avançar com a confirmação do decreto, obrigando à sua promulgação. O PSD já indicou que vai pedir a fiscalização sucessiva da eutanásia.

De acordo com a Constituição, perante um veto, a Assembleia da República pode confirmar o voto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • João Lopes
    12 mai, 2023 Porto 08:30
    Em todo o Mundo, os eutanasistas, abortistas, marxistas: socialistas, comunistas e a LGBT, tudo fazem para destruir a civilização humanista ocidental que tem como base a família natural: pai, mãe e filhos, e não olham a meios, mesmo violentos, para o conseguir... Estão obcecados, porque não são seres humanos livres e respeitadores das opiniões daqueles que defendem as famílias de sempre, as naturais: Pai-Mãe-Filhos!

Destaques V+