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Lula no Parlamento "foi a solução possível", diz comissária dos 50 anos do 25 de Abril

17 abr, 2023 - 19:47 • Maria João Costa

Maria Inácia Rezola considera que “é uma questão de forma” o discurso de Lula da Silva acontecer no Parlamento antes das cerimónias oficias do 25 de Abril. A comissária dos 50 anos da Revolução considera que as comemorações “acontecem num momento simbólico importante”, em que há ameaças à democracia, e que as celebrações podem ajudar a combater a abstenção entre os jovens.

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Entrevista a Maria Inácia Rezola
Ouça aqui a entrevista a Maria Inácia Rezola

Tinha apenas cinco anos quando se deu o 25 de Abril de 1974. Hoje, Maria Inácia Rezola tem 55 anos e é comissária das comemorações dos 50 anos da Revolução que pôs fim à ditadura em Portugal. A historiadora considera que as celebrações “acontecem num momento simbólico importante”.

Em entrevista à Renascença, a comissária alerta para as ameaças à democracia. “A democracia que foi conquistada depois do 25 de Abril é algo que nós devemos construir. E se temos a democracia como algo seguro, devemos questioná-lo e, sobretudo, devemos trabalhar em prol da qualidade dessa democracia”, aponta.

Questionada sobre a polémica em torno do discurso do Presidente brasileiro, Lula da Silva, no Parlamento, no dia da cerimónia oficial do 25 de Abril, Maria Inácia Rezola considera que a intervenção acontecer horas antes da cerimónia “foi a solução possível”.

Apostada em cativar os jovens, com a campanha “#Não Podias” e com o Festival 2504, que terá lugar em Lisboa a partir de dia 22, a historiadora acredita que estas celebrações podem ajudar a combater a abstenção eleitoral entre os mais novos. Também para os jovens que vêm à Jornada Mundial da Juventude tem já pensadas algumas iniciativas.

É historiadora e comissária nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974. Estamos prestes a celebrar 49 anos da Revolução. A comissão lançou a recente campanha “Não podias” para sensibilizar os mais jovens para aquilo que era proibido antes do 25 de Abril, mas haverá mais iniciativas nos próximos dias para assinalar a data. Desde logo, o Festival 25 04 que começa sábado, dia 22, no Palácio Baldaya, em Benfica. O que está previsto?

O Festival 2504 é um dos momentos altos das celebrações deste ano. Optámos por fugir um pouco ao expectável e vamos centrarmo-nos muito na região de Benfica, onde temos neste momento patente no Palácio Baldaya uma exposição alusiva a Amílcar Cabral. Dado o espaço em que a exposição está e estar a proporcionar-nos muito boas condições, vamos ter muitas atividades, sobretudo ao ar livre.

Vamos ter conversas e workshops dedicados com temas que se relacionam precisamente com a campanha do "#Não Podias". Nos workshops vamos ter, não apenas explicações e trabalhos sobre questões como o sistema político, mas vamos ter, por exemplo, um workshop de produção de um cartaz, algo tão característico do período da revolução de 74/75.

Haverá também espaço para música neste festival?

Exato. Nos três dias há música diversificada para todos os públicos, para todos os gostos.

Tudo com entrada gratuita?

Gratuita e acessível a qualquer pessoa que pretenda frequentar estas atividades.

Já na quarta e quinta-feira têm lugar em Aveiro e em Lisboa, no CCB, dois encontros que celebrarão o III Congresso da Oposição Democrática. Foi um momento marcante na altura em 1973 para adensar a oposição à ditadura?

Sem dúvida. O Congresso da Oposição Democrática é um marco fundamental neste processo que nos vai conduzir ao 25 de Abril. É um momento em que as oposições estão já muito diversificadas e, portanto, as tensões que percorrem as próprias oposições sentiram-se no seio desse Congresso. Mas em que percebemos, por exemplo, uma estratégia que vai ser fundamental para o processo revolucionário, que é a primeira grande tentativa de aproximação entre dois partidos, duas forças políticas, o Partido Comunista e o Partido Socialista, que estava embrionário nesse contexto.

O que é que está previsto?

Nessas atividades, vamos procurar recordar esse passado. Nas duas sessões que vamos ter em Lisboa, vamos ter uma parte testemunhal com os que estiveram em 1973, em Aveiro.

É a memória?

A memória. Vamos ter, por exemplo, muito interessante, a professora Maria Emília Brederode dos Santos, que em 1973 leu a chamada tese que era comunicação do seu marido à conferência, porque ele estava no exílio e não podia entrar em Portugal.

Vamos tê-la novamente a recordar esse momento e a recordar como em 73 a tese do professor Medeiros Ferreira foi tão mal recebida. Era uma tese em que ele dizia que a muito breve trecho ia haver um golpe. Que o golpe ia ser feito por militares e que esses militares iriam promover a democratização, a descolonização e o desenvolvimento.

Vão também olhar e pensar o futuro?

Sim, enquanto em Lisboa vamos centrar muito no registo memorialístico, mas com uma perspetiva pedagógica, temos alunos de vários cursos que vão, que vão assistir e participar na sessão. Em Aveiro será uma sessão centrada sobretudo nos jovens, com alunos não apenas da Universidade, mas também do ensino secundário. Aí vamos recuperar algumas das inquietações de 73, dando-lhes atualidade. Ou seja, em 73, em Aveiro, discutiu-se não apenas a política, mas também a habitação, as condições laborais. Em Aveiro vamos discutir temas como sustentabilidade, desigualdade, diversidade, que são temas, como sabemos, prementes, que inquietam e bem, todos os jovens.

A comissão que organiza o desfile do 25 de Abril na Avenida da Liberdade fez hoje um apelo para que se combatam as ideias e ações que atacam Abril e a Constituição. Face ao que diz ser o surgimento "de expressões reacionárias de cariz racista, xenófobo, antidemocrático e fascista". Pergunto-lhe, pensando sobretudo nestas novas gerações e no contexto atual, reconhece que há estes perigos? Há este tipo de narrativa e de discurso que é importante nesta data combater?

Sem dúvida, nesta data, hoje e sempre. Mas também é verdade que há uma grande sensibilidade e, sobretudo, um grande entusiasmo dos jovens sempre que se fala destes temas. Eu posso falar num discurso direto, eu continuo a dar aulas, e o que eu vejo nos meus alunos que são jovens no primeiro ano de licenciatura, é precisamente isso essa vontade de conhecer.

Trazem já ideias, uns mais, outros menos, de acordo com aquilo que em casa lhes proporciona, mas para a escola trazem já uma ideia genérica do que é que foi o 25 de Abril, o que é que ele representa. Mas têm sobretudo uma grande vontade de descobrir e de participar, e de perceber o que o 25 de Abril representou e as mudanças que trouxeram para o seu quotidiano.

E de que forma acha que esses jovens de hoje se apropriam dos valores do 25 de Abril?

Penso que a ideia de liberdade é aquela que eles continuam a enfatizar mais. Muitas vezes não têm bem consciência do que foram as conquistas democráticas, como o direito ao voto. Vemos, tristemente, como costumam ser os ciclos eleitorais de altíssima taxa de abstenção. Mas penso que é um trabalho que facilmente pode ser feito nesse domínio e que o 25 de Abril, e estas comemorações podem contribuir para fazer.

Ou seja, no seu entender estas comemorações podem ajudar a combater a abstenção?

Espero que sim. E estas iniciativas que vamos começar já a levar a cabo este ano, nomeadamente através da campanha "Não Podias" apontam precisamente nesse sentido.

Porque um dos "Não Podias", no caso das mulheres, era que não podiam votar.

Exatamente!

Paralelamente a estas celebrações, dia 25 de abril terá lugar na Assembleia da República a cerimónia oficial dos 49 anos do 25 de Abril. É uma data que tem sido envolta em polémica, por causa da visita do Presidente brasileiro, Lula da Silva que irá discursar no Parlamento, mas antes da cerimónia oficial. Qual a sua visão sobre todo este caso?

Olhares diferentes sempre houve, e ainda bem, sobre o 25 de Abril e sobre a forma como comemoramos. Na questão da Assembleia da República há questões regimentais e procedimentais que competem aos órgãos que estão mobilizados nessas iniciativas e, portanto, a solução encontrada imagino que foi a possível, tendo em conta o que é o regimento e as regras da Assembleia da República, e o que é um desejo de ter o Presidente Lula da Silva nesse momento importante.


Mas considera que o ministro dos Negócios Estrangeiros se antecipou e ultrapassou esse regimento da Assembleia da República, quando no Brasil, anunciou que Lula da Silva iria discursar no 25 de Abril em Portugal?

Isso pode ser uma perspetiva, mas todos nós sabemos como reagimos quando nos colocam esse tipo de questões. E, portanto, não me chocou. Não me pareceu escandaloso, nem chocante o que ocorreu.

Mas que faria sentido para si, enquanto comissário das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que uma figura como Lula da Silva discursa-se na cerimónia oficial na Assembleia da República?

Acabará por ser um âmbito muito semelhante a esse. Portanto, essa intervenção do Presidente Lula da Silva vai ocorrer imediatamente antes e, portanto, é uma questão de forma. Mas o que interessa, de facto, é que esse discurso aconteça.

Faz sentido para si que o discurso aconteça nesse dia em particular, no dia em que se comemora a Revolução de Abril?

Sem dúvida.

Este ano, as comemorações vão incidir ainda ao longo do ano sobre a memória de 1973, ano que ficou marcado por forte contestação social, por centenas de greves. De que forma o irão assinalar?

Dentro de 15 dias, no dia 1 de maio, vamos abrir duas grandes exposições, precisamente sobre os movimentos sindicais. A exposição tem como título "Unidos Venceremos" e incide, precisamente, sobre a questão da luta sindical e dos protestos durante o chamado Marcelismo, ou seja, na reta final do regime de 68 a 74, até ao 25 de Abril.

Aí conseguimos perceber que havia já uma mobilização muito grande que, por um lado, vai permitir uma ampla adesão ao 25 de Abril, mas também explicar muito do turbilhão que vai invadir as ruas, as fábricas, as escolas.

Com o 25 Abril, temos a descompressão que a rutura com o antigo regime vai representar, a restauração das liberdades fundamentais, etc. Mas temos também todo um trabalho, uma preparação, uma mobilização que existiu, sobretudo nos anos finais do Marcelismo.

Também sobre esse período, ainda este ano, no Verão, vamos assinalar um outro facto, nem sempre enfatizado que é o célebre Encontro dos Liberais, a célebre Ala Liberal que tinha deixado o Parlamento em inícios de 73, já em rutura com Marcello Caetano. Ou seja, a partir do momento em que os deputados da Ala Liberal, como Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão, perceberam que, mesmo trabalhando por dentro do regime, não iam conseguir fazer uma transição para a democracia, como eles pretendiam.

Portanto, vamos assinalar esse encontro que eles celebraram no Verão de 73, para perceber qual é o seu lugar no espectro político. Eles não se identificavam com o Partido Comunista, nem com outras forças que estavam já no terreno, nem com o regime, já se tinham afastado. E portanto, vão discutir esse seu lugar na vida política. É uma reflexão muito importante para percebemos depois o nascimento desses novos partidos depois do 25 de Abril.

E a partir de 1 de setembro, começamos a evocar e recordar o que foi toda a mobilização do Movimento dos Capitães. Porque se é verdade, e é fundamental, percebermos a luta dos trabalhadores, das oposições, mesmo dos jovens estudantes, como já o estamos a fazer através da exposição Primaveras Estudantis, é também preciso perceber que, de facto, o regime caiu às mãos do MFA e, portanto, vamos perceber a partir de um marco simbólico deste processo, que é o encontro de Alcáçovas, que se realizou em setembro de 73, como é que se vai chegar ao 25 de Abril.


Que paralelismo é possível fazer com os dias de hoje? Estamos a viver tempos de forte contestação social e laboral. Desde o início do ano não houve dias sem greve. Que paralelo há, 49 anos depois, mas agora em democracia?

Felizmente para nós, não pela situação, mas hoje podemos fazer greve, podemos reivindicar os nossos direitos, temos liberdade de nos expressarmos, temos uma comunicação social livre. Isso não acontecia em 1973. Muitas destas greves, destes confrontos, senão todos, acabam, como se diz, "à bastonada" e com fortes represálias sobre aqueles que se envolvem neste processo e com fortes consequências pessoais para muitos deles.

E há histórias trágicas, como sabemos, nesse processo. Não há comparação possível. E poderá ser uma boa forma de nós percebermos o que é que estes 50 anos de democracia nos proporcionaram. A par da liberdade, que é um valor que todos prezamos, e que eventualmente não damos o valor que deveríamos dar, há todo um outro conjunto de conquistas que se consolidaram e que hoje dispomos e que nos permitem viver e encarar mesmo essas dificuldades de uma forma muito diferente daquilo que os portugueses podiam fazer antes do 25 de Abril.

Mas que novas ameaças internas há em relação à democracia em Portugal em 2023?

Essas ameaças que nos inquietam a todos sobre a democracia, não são só um caso português. Posso dizer com humildade que durante muito tempo pensei que Portugal seria mesmo uma exceção, dado o longo processo ditatorial que vivemos, que estaríamos imunes a esses problemas, como a questão da emergência de movimentos radicais de direita. A verdade é que essa questão é fundamental, e também pode ser um dos focos importantes no nosso debate, e na nossa reflexão no âmbito destas comemorações.

Porque a democracia que foi conquistada depois de o 25 de Abril, é algo que nós devemos construir. E se nós damos a democracia como algo seguro, deveremos questioná-lo e, sobretudo, devemos trabalhar em prol da qualidade dessa democracia.

Ou seja, mesmo que não sejamos muito céticos em relação ao poder desses fenómenos, desses processos, desses movimentos, a verdade é que a democracia depende de nós e da nossa participação, do nosso envolvimento e da forma como nós queremos que ela funcione.

O que espera que estas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril deixem como legado ao país?

Penso que estas comemorações acontecem num momento central. Estes 50 anos acontecem num momento simbólico muito importante. A maioria dos portugueses nasceu depois do 25 de Abril de 74 e, portanto, essa transmissão da História e da memória, com as suas implicações no presente, é fundamental.

Nós dispomos, felizmente, ainda de muitos testemunhos diretos dos que viveram, trabalharam e lutaram para construir o Portugal democrático. É uma última oportunidade de recolher e de mobilizar estes testemunhos.

E temos essa jovem geração, a que temos de sensibilizar, e alertar, e dar sobretudo a conhecer o que aconteceu, e quais as implicações dessas mudanças para o nosso dia a dia.

Como é que vê o facto de alguns partidos defenderem que a democracia só foi consolidada com o 25 novembro de 75? A data tem ou não menos peso nestas comemorações?

Não há dúvida que tem, como em muitas outras. Eu começaria por uma questão de que ninguém fala. 27 de julho de 74, quando foi publicada a Lei 7/74, em que finalmente Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e à independência.

A seguir temos momentos mais conhecidos, como o 28 de setembro ou o 11 de março. Temos o 25 de abril de 75, onde se fazem as primeiras eleições livres e todas essas datas são fundamentais para nós percebemos como se chega à Constituição de 76.

Recuperar o próprio processo constituinte é muito interessante e permite-nos ver quais eram os projetos políticos que tiveram sobre a mesa. E qual foi a solução a que depois se chegou. É muito interessante ver, por exemplo, o que acontece na Constituinte.

A Constituinte começa os seus trabalhos em inícios de junho de 75 e durante meses permita-me a linguagem corrente, parecia que "estavam a enrolar o processo", ou seja, queriam perceber tudo o que ia acontecer em todos os outros cenários de luta política para depois tomar uma decisão sobre o que é que seria plasmado na Constituição. E é só a partir de dezembro que os trabalhos se aceleram, sobretudo naqueles pontos mais importantes no que diz respeito ao sistema político e às liberdades e aos direitos.

E, portanto, é muito interessante ver como todas essas datas são fundamentais para que depois chegássemos ao modelo de democracia que foi instaurado e formalizado com a Constituição de 76.

Esta comemoração dos 50 anos irá continuar a celebrar essas datas depois do próximo ano?

Sem dúvida. E daí que esteja pensado um ciclo que só se encerra, no marco simbólico de 12 de dezembro de 2026. E porquê? Porque, a 12 de dezembro de 1976 fazem-se as primeiras eleições autárquicas. O poder autárquico é uma das grandes conquistas da Revolução e do 25 de Abril e, portanto, há todo um ciclo para que se inicie a normalização democrática que marca a institucionalização dessa democracia.

A Constituição é, e bem, tida como o símbolo, mas para que depois a Constituição funcione é preciso, entre outras coisas, eleger um Governo constitucional, um Presidente da República Constitucional. São feitas também eleições para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Mais uma novidade neste processo que ocorreu no Verão de 76 e depois das eleições autárquicas. Como digo pela primeira vez, temos poder autárquico.

Essas eleições foram muito participadas. Hoje vivemos a questão da abstenção que já aqui mencionou. As novas gerações são fundamentais para inverter ou combater essa abstenção. Vamos ter em agosto a Jornada Mundial da Juventude com muitos jovens em Portugal, não só portugueses, mas também estrangeiros. De que forma é que pode haver aqui um capitalizar desta juventude que vai estar centrada em Lisboa para a comemoração dos 50 anos do 25 de Abril?

Temos estado em contacto muito direto e muito estreito com alguns dos organizadores da Jornada [Mundial da Juventude]. Temos já pensadas algumas iniciativas conjuntas, por exemplo, recuperando uma das exposições que fizemos no ano passado sobre a Vigília da Capela do Rato, que nos permite introduzir questões, não só sobre as oposições, como, por exemplo, sobre a Guerra Colonial.

Essa exposição foi já pensada para ser bilingue e, portanto, já está preparada para um público não português.

Estamos também a planear e a programar em estreita relação com a GNR, com o Quartel do Carmo, fazer visitas guiadas ao Quartel do Carmo, que nos vai permitir também introduzir a História do 25 de Abril e do processo de democratização português. Estamos a planear outras iniciativas conjuntas porque é, sem dúvida, uma das muitas possibilidades de levar o 25 de Abril a outros públicos e a outros países.

Que memória pessoal tem do 25 de Abril de 74?

Tenho uma memória muito difusa. Tenho memória mais da consolidação democrática. Mas recorde-me, há pouco tempo estive a ouvir músicas deste período que há marcas que nos ficam, como a célebre canção “Uma Gaivota Voava, Voava". Há primeiros de maio que todos acabaremos sempre por recordar. Portanto, não tenho uma memória de participação em movimentos porque era muito, muito pequena, mas tenho memória do que era o ambiente festivo e a forma como foram vividos esses meses do processo revolucionário.

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