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​A democracia israelita em risco

29 mar, 2023 - 06:34

Netanyahu colocou em causa a democracia. Contra essa ameaça levantaram-se dezenas de milhares de israelitas, incluindo altas figuras do Estado e das forças armadas. A contestação só deverá acabar quando o governo desistir de interferir no sistema judicial de Israel.

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A ambição política de Netanyahu coloca em risco a democracia no seu país. Para se manter no poder o primeiro-ministro incluiu na coligação governativa partidos religiosos extremistas, o que poderá pôr em causa a cidadania de pessoas que não perfilhem a doutrina desses partidos. Além disso, Netanyahu avançou com medidas típicas de autocratas, que em tudo querem mandar: pretende governamentalizar o sistema judicial israelita.

Assim, depois de ter feito aprovar no parlamento uma lei que torna impossível um governante ser afastado do seu cargo pelo poder judicial, pretende que os juízes do Supremo Tribunal passem a ser nomeados apenas pelo governo; e também que o Supremo Tribunal deixe de ter poderes para declarar leis inconstitucionais. Esta ânsia de controlar o sistema judicial não será alheia ao facto de Netanyahu estar a ser julgado por crime de corrupção, o que a lei israelita não proíbe.

Sob enorme pressão para não avançar com medidas que atingem a independência do poder judicial, Netanyahu resolveu adiar a aprovação de algumas dessas medidas no parlamento, onde o seu governo dispõe de maioria. Entretanto, criticou os que se têm oposto a tais medidas, chamando-lhes “uma minoria de extremistas empenhada em desfazer o país em pedaços”.

Ora o que se viu durante as últimas semanas foi que, ao lado dos manifestantes contra a reforma do sistema judicial, estão personalidades de destaque da vida política, empresarial e militar de Israel, cujo patriotismo está fora de causa. No passado domingo o ministro da defesa criticou a reforma de Netanyahu e foi demitido por este. Depois o próprio presidente da República apelou a que a reforma seja revertida. O ex-primeiro ministro e chefe militar Ehud Barak preconizou uma desobediência civil maciça. Os EUA manifestaram grande preocupação com o que se estava a passar; observadores chamaram a atenção para que o apoio a Israel está a diminuir entre os políticos americanos.

Porventura ainda mais importante foi contarem-se entre os manifestantes anti-Netanyahu inúmeras figuras da elite militar israelita, incluindo reservistas das forças armadas. Comentou o Economist: “quando os melhores e os mais aptos de Israel se rebelam, é tempo para preocupação”. Por tudo isso, creio que a contestação em Israel apenas terá fim quando Netanyahu deixar de ameaçar a democracia. Até porque Israel costuma gabar-se de ser a única democracia do Médio Oriente.

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