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São Bento à Sexta

​PS e PSD recusam revisão da Concordata a "reboque" dos abusos na Igreja

17 mar, 2023 - 21:08 • Susana Madureira Martins

O São Bento à Sexta está de volta para debater os abusos sexuais na Igreja Católica com os líderes parlamentares do PSD e do PS, que são unânimes em recusar a ideia de rever o tratado internacional que rege as relações entre o Estado português e o Vaticano. Joaquim Miranda Sarmento e Eurico Brilhante Dias coincidem ainda na ideia de que os padres suspeitos destas práticas devem ser afastados de funções "por mera precaução", mesmo tendo em conta a presunção de inocência.

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PS e PSD recusam revisão da Concordata a "reboque" dos abusos na Igreja

Começa a fazer caminho entre alguns deputados a ideia de rever a Concordata à boleia dos casos de abuso sexual na Igreja Católica. No Parlamento deu entrada um projeto de resolução do PAN a defender isso mesmo, propondo alterações ao segredo da confissão e Isabel Moreira, deputada e membro do Secretariado Nacional do PS, escreveu um artigo no jornal "Expresso" a exigir a revisão do Tratado Internacional entre o Estado português e o Vaticano.

A esta ideia o líder parlamentar do PS vem cortar as vazas e apelar que o partido deve "olhar para essas questões sem impulsos". Tratam-se de "impulsos" que, "sendo genuínos, positivos, naturais, não são necessariamente a forma mais adequada de olhar para aquilo que é um Tratado internacional que precisa de ser visto com muito cuidado", alerta Eurico Brilhante Dias, no programa "São Bento à Sexta" da Renascença.

Falando para dentro da sua própria bancada parlamentar, o dirigente socialista avisa que "se o grupo parlamentar do PS entender ter algum impulso na Assembleia da República" isso "deve ser feito a partir de uma reflexão profunda da natureza da Concordata, dos parâmetros da Concordata" e onde é que se pode "melhorar e não a reboque de um caso como este que é o que me parece menos adequado".

No programa "São Bento à Sexta", que pode ser ouvido na íntegra a cada sexta-feira a partir das 23h00, Brilhante Dias reforçou ainda que a revisão da Concordata "é uma competência do Governo, que conduz a política externa", estando, por isso, na alçada direta do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na mesma linha vai a posição do líder parlamentar do PSD: "Isto é uma matéria entre dois Estados, trazer isso para o debate não contribui em nada". Para Joaquim Miranda Sarmento, "por muita sanha que possa haver contra a Igreja nalguns setores mais de esquerda, a nossa liberdade também passa por reconhecer o que é o nosso passado".

Esse legado, para o dirigente social-democrata, passa também pelo que de positivo foi feito ao longo dos anos pela Igreja Católica, que "através de muitas das suas ramificações apoia muita gente neste país, pessoas que passam muitas dificuldades".

Miranda Sarmento vinca ainda que "havendo uma clara separação entre o Estado e a Igreja, e sendo o Estado português laico, e bem, não devemos deixar que este caso contamine tudo o resto que é o papel e a herança da Igreja neste país".

Padres suspeitos devem ser afastados "por mera precaução"

Os dois líderes parlamentares também têm a mesma posição face ao modo como a Igreja deve agir perante padres suspeitos de abusos e que integram as listas de nomes que foram entregues pela Comissão Independente às 21 dioceses do país.

Eurico Brilhante Dias refere que "há padres [suspeitos], alguns já faleceram e não há nada a fazer, há padres que é difícil identificar, há outros que não, que é fácil identificar". E é sobre estes que deve recair uma "medida de precaução" de afastamento.

O dirigente socialista interpela diretamente a hierarquia da Igreja: "se os senhores bispos aceitam um conselho, eu afastaria [padres suspeitos] do relacionamento com crianças, por mera precaução, sem qualquer elemento de condenação".

Exatamente no mesmo sentido vai a posição de Joaquim Miranda Sarmento. Aquilo que "devia estar a preocupar a Igreja" são "as vítimas" que "têm de estar no pensamento da ação e do discurso", mas também os padres suspeitos, "até para própria defesa dos sacerdotes que são visados naquelas acusações".

O dirigente social-democrata salienta que estes a "Igreja deveria ter afastado de funções e do contacto com crianças esses sacerdotes", sempre tendo em conta a presunção de inocência de todos eles.

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