Marcelo aplaude acordo da ONU de proteção do alto mar

Marcelo Rebelo de Sousa aplaude o acordo alcançado nas Nações Unidas, este sábado, para a criação de um "Tratado do Alto Mar", com o propósito de promover a preservação dos oceanos.

Em comunicado no site oficial da Presidência, o chefe de Estado português congratula a obtenção de um "acordo histórico", "após duras negociações", e que "é fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma Economia Azul."

A mesma nota destaca a preponderância dos compromissos da Declaração de Lisboa "Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade", que urgia para um acordo, ao abrigo da ONU, sobre o Direito do Mar e "sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional".

Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas alcançaram, no sábado, um acordo para estabelecer um tratado de proteção do alto mar, após mais de 15 anos de negociações.

O consenso foi alcançado após uma maratona de negociações que teve início a 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.

O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030.

A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.

"Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica", disse Laura Meller, do grupo ambientalista Greenpeace, numa primeira reação.

A Comissão Europeia também já elogiou o que considera ser "um momento histórico": "Estamos a dar um passo crucial para preservar a vida marinha e a biodiversidade que são essenciais para nós e para as gerações futuras", disse o Comissário para o Ambiente, Virginijus Sinkevicius, em declarações à AFP.