Ministra da Habitação. "Uma casa vazia é uma casa devoluta" e deve ser colocada no mercado

17 fev, 2023 - 23:15 • José Carlos Silva com Redação

Marina Gonçalves garante que a posse administrativa de imóveis não é uma prioridade do Governo, explicando que há outras soluções menos gravosas e mais atrativas para os proprietários. Ministra explica que casas de férias não fazem parte do arrendamento compulsivo.

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Mariana Gonçalves - ministra da Habitação Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

A ministra da Habitação garantiu esta sexta-feira que as casas de férias não entram no pacote de arrendamento compulsivo que o Governo anunciou esta semana, mas afirma que “uma casa vazia é uma casa devoluta”, mesmo que esteja em bom estado de conservação.

Em entrevista à SIC Notícias, Marina Gonçalves indicou que são as casas fechadas para obras de conservação, ou fechadas por anos para futura utilização que têm mesmo de ir para o mercado.

Questiona se uma casa fechada há um ou dois anos no centro de Lisboa é considerada uma casa devoluta, a ministra da Habitação respondeu afirmativamente.

"Nos termos legais é considerada devoluta, tem é um procedimento para ser identificada como tal. Já hoje existe na lei esse procedimento. É a câmara que faz essa identificação. A não ser que seja uma casa de férias, essa situação também está prevista, tem um regime e não entra nesse conceito de devoluto, uma casa vazia é uma casa devoluta, é uma casa que deve ser colocada ao serviço do uso para o qual foi criada", argumenta Marina Gonçalves.

"Aquilo que nós queremos, é reforçar a sua mobilização para o arrendamento acessível", esclareceu.

A ministra garante que a posse administrativa de imóveis não é uma prioridade do Governo, explicando que há outras soluções menos gravosas e mais atrativas para os proprietários.

Maria Gonçalves garante que "o Estado não vai entrar pela casa das pessoas e vai expropriar".

"Agora, nós temos instrumentos que devemos usar se eles forem necessários. Temos é outros que são prioritários", indicou, ainda.

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José Carlos Sousa
31 mar, 2023 Lisboa 12:37
Mas isso também as vossas casas de férias no Algarve ou no Gerês que estão fechadas durante o ano todo? Vão colocar as casas fechadas do Costa no mercado?
Desabafo Assim
21 fev, 2023 Porto 10:52
Quando volta à ordem do dia a habitação voltamos ao lugar comum, o fim da estrada que do nascimento (25 de abril) sai um aborto. Aí o povo deveria sair a falar a uma só voz olhando o território que tinha conquistado com a vitória. Tal não aconteceu, manteve-se a velha ordem, mantiveram-se as cadeiras, mudaram os ocupantes. O que fez da nação os israelitas e os alemães foi isso, racionalizar as mais valias nacionais, a educação acima de tudo e o reconhecimento pelo mérito, aí viveram-se verdadeiros momentos nova ordem. Não são as casas, elas não dão pão, sem pão albergam miséria, são as pastagens, os terrenos de cultivo, os barracões para a indústria, aí sim a velha ordem permanece e insiste-se em pregar remendo velho em pano novo.
Petervlg
20 fev, 2023 Trofa 09:12
Tantos, mas tantos edifícios do estado que estão ao abandono. Pensem, eu sei é difícil para os nossos políticos, antes de fazer qualquer coisa estupida e sem sentido.
EU
18 fev, 2023 PORTUGAL 12:52
Diz quem governa este RICO País que as casas fechadas, conservadas ou não, TÊM OBRIGATORIAMENTE de ir para o mercado. Pois bem várias perguntas se podiam colocar, mas pergunto: a grande MAIORIA dessas casas " habitações " estão ou não LEGAIS? essas casas, pagam ou não IMPOSTOS? essas casas têm ou não SEGUROS de responsabilidade civil?, mas a pergunta mais importante é: essas casas foram construidas em que ANOS? este Estado ACTUAL em algum momento DECIDIU isentar essas HABITAÇÕES do pagamento de IMPOSTOS? Então eu " EU " vou dizer a este ESTADO e principalmente a DEPUTADOS desta Nação o seguinte. Em 1988 comecei a construir a minha própria habitação, a qual foi registada depois de ser considerada APTA para habitar em 1989. A lei das MAIS VALIAS retroatividou a isenção às habitações registadas ATÉ 1988. Em 2003 vendi essa para reconstruir a da minha Avó e tornei-a como HABITAÇÃO PRÓPRIA e permanente. Declarei nas Finanças a venda e a intenção de recuperação da outra. No final do processo recebi para pagar em sede de IRS, NOVE MIL e QUALQUER EUROS. Este pagamento foi feito de UMA SÓ VEZ. Essa habitação actualmente está DESABITADA e é constituida por, duas entradas, duas salas, cinco quartos, um wc, uma cozinha e um corredor. Casa sala e três quartos têm de área mais de VINTE m2 e tem 12 janelas de 1,35 m2 de área. Então o ESTADO obriga-me a pagar esse dinheiro e agora PODE vir a alegar a habitação como DEVOLUTA, porque a mesma não esta habitada? Eu não estou na UCRÂNIA.
Anónimo
17 fev, 2023 Lisboa 23:35
Mas deviam. Quem quer fazer férias que vá para um hotel.