16 fev, 2023 - 15:03 • Susana Madureira Martins , Manuela Pires , Rosário Silva
A TAP continua a fazer correr muita tinta na Assembleia da Républica. Esta quinta-feira, o Partido Socialista (PS) disse que quer ouvir o antigo ministro da Economia, António Pires de Lima, e o ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro sobre o processo de privatização da TAP em 2015.
Os socialistas querem explicações sobre o negócio que levou à compra de 61% da companhia aérea pela Atlantic Gateway, recorrendo a fundos da Airbus, num negócio que considera ter sido um “dos atos mais graves de gestão pública desde o 25 de abril.
Apesar dos antigos governantes não terem obrigação de serem ouvidos, o líder do grupo parlamentar do PS lança a ambos o desafio de aceitarem o convite.
“Não quero acreditar que o convite não será aceite. Naturalmente, achamos que os esclarecimentos são devidos e não mudamos de opinião, o que continuamos é a considerar que a Comissão de Economia tem espaço suficiente para fazer essa fiscalização”, afirmou Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, no parlamento, no final da reunião da bancada.
O deputado recordou que os dois ex-governantes fizeram parte do XIX Governo Constitucional (2011-2015), liderado por Pedro Passos Coelho, para argumentando que “está em causa a utilização de dinheiro da TAP, e de contratos da TAP, para financiar a entrada de um operador privado na companhia aérea nacional”.
O convite a que o PS se refere nesta quinta-feira, surge na sequência de notícias vinculadas na imprensa, segundo as quais a privatização da companhia aérea em 2015 terá sido ganha por David Neeleman com dinheiro da própria companhia aérea.
Em causa, segundo o líder parlamentar do PS, estão eventuais crimes de assistência financeira e de gestão danosa.
Questionado pelos jornalistas, Eurico Brilhante Dias não excluiu estender o pedido de audição ao ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Não quero somar ruído a este assunto. Neste momento vamos ouvir o senhor ex-ministro e o senhor ex-secretário de Estado. Depois, se assim entendermos necessário, teremos ainda de ouvir quem esteve na assinatura do contrato: o presidente da Parpública e, em particular, os secretários de Estado, então, do Tesouro e da Economia”, adiantou.
Para reforçar a importância deste convite, o líder da bancada socialista lembrou que o Governo de então “teve menos de 30 dias em funções, e privatizou a TAP, 12 dias depois de tomar posse e, salvo erro, dois dias depois de ter sido aprovada uma moção de rejeição neste parlamento”.
E se o PS quer chamar os responsáveis políticos pela privatização da TAP, do Governo de Passos Coelho, na resposta o PSD diz que, então, quer ouvir os ministros que nacionalizaram a companhia aérea.
Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada social-democrata considera que é um exagero o PS dizer que este é um “dos atos mais graves de gestão publica desde o 25 de abril”.
“Parece-me que a expressão usada pelo deputado Eurico Brilhante Dias é manifestamente exagerada, mas em todo o caso, convém não olhar só para a privatização, convém olhar também para aquilo que foi a reversão da privatização, em 2016, e chamar também aqueles que foram os responsáveis por essa reversão, o ex-ministro Pedro Marques, o Dr. Lacerda Machado”, declara.
“Se o Governo reverteu a privatização em 2016, e aparentemente só teve conhecimento destes factos, se é que são verdadeiros, em 2020, porque é que só reage em 2023?”, questiona, aludindo “à mesma expressão que citou o deputado Eurico brilhante Dias, um dos casos mais graves da democracia portuguesa”.
Para o líder parlamentar do PSD, “o Governo em 2016 assumiu os riscos, assumiu o capital, mas não assumiu nem a gestão nem a responsabilidade de fiscalizar o que se passava na empresa”.
Por outro lado, acrescentou que, se “os ex-governantes que o PS quer ouvir entenderem que devem vir ao parlamento, então o PSD espera que também os responsáveis pela reversão da privatização” estejam disponíveis e que o PS demonstre idêntica abertura à dos sociais-democratas”.
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