07 fev, 2023 - 17:27 • Manuela Pires , Diogo Camilo
A Iniciativa Liberal quer ouvir no Parlamento a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o ministro da Economia, António Costa e Silva, após a demissão da presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), Joana Mendonça.
Na carta de demissão conhecida esta terça-feira, a responsável diz “já não estarem reunidas as condições para exercer o cargo e funções”, queixando-se de falta de orientação por parte da tutela e a falta de aprovação do orçamento para este ano.
Os liberais pede, assim, explicações por considerarem que a situação tem impacto no desenvolvimento de políticas públicas de inovação, nomeadamente no PRR, no Portugal 2030 e ainda ao Sistema de Incentivos fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE).
As razões para a renúncia "prendem-se com uma cres(...)
Joana Mendonça queixa-se da “crescente dificuldade” em receber orientações da tutela e a falta de resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da ANI para 2023, "sem o qual a ANI não pode desenvolver as suas atividades de forma regular".
A ex-responsável da agência indica ainda que não teve qualquer resposta por parte da ministra Elvira Fortunato, após ter solicitado uma reunião de trabalho.
A Agência Nacional de Inovação tem o seu capital subscrito em partes iguais pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT -- Fundação para a Ciência e a Tecnologia (50%), e pelo Ministério da Economia, através do IAPMEI (50%).
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