Escrutínio prévio de governantes. Modelo vai amanhã a Conselho de Ministros

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que vai levar amanhã a Conselho de Ministros uma proposta de fiscalização prévia de governantes que já obteve o aval do Presidente da República.

No debate parlamentar desta tarde, António Costa foi questionado pelo PSD sobre a proposta de criação de um mecanismo para validar a nomeação dos membros do Governo que o chefe do executivo enviou a Marcelo Rebelo de Sousa para apreciação.

Em resposta, Costa não adiantou pormenores sobre a solução encontrada, mas garantiu que esta obteve já o aval de Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro-ministro diz que uma primeira versão foi avaliada pelo Presidente, mas que "não era possível" aplicá-la, pelo que uma nova proposta foi enviada a Marcelo, "que achou bem", indicou Costa.

"Tive oportunidade de escrever ao Presidente da República propondo uma solução, o sr. Presidente da República fez as diligências que teve por convenientes para verificar se era viável essa solução. Pelas diligências que fez, constatou que não era viável, e tive a oportunidade de apresentar uma outra solução alternativa."

Sem "beliscar competências"

"O sr. Presidente da República autorizou-me, aliás, a dizer que acha bem, que está de acordo" com o segundo modelo apresentado, acrescentou o primeiro-ministro, adiantando que o modelo proposto será apresentado amanhã no Conselho de Ministros.

"O professor Marcelo Rebelo de Sousa identifica quais são as competências do Presidente da República de uma forma com que eu não podia estar mais de acordo", disse ainda Costa, citando que o PR "dispõe de um poder substancial e não apenas formal de controlo político dos membros do Governo propostos pelo primeiro-ministro".

Costa não adianta como vai funcionar o mecanismo, mas não aceita as críticas tecidas pelo líder parlamentar do PSD, que acusou o primeiro-ministro de estar a responsabilizar o Presidente pelas suas escolhas de composição governativa.

"Eu tenho muito cuidado sempre em procurar não beliscar as competências dos outros órgãos de soberania e é por isso que entendi que a competência não podia ser gerida por mim como eu bem entendesse mas eu devia fazê-lo em diálogo institucional com o Presidente da República como sempre temos feito, ao longo destes sete anos."

O mecanismo a ser anunciado amanhã foi proposto por Costa na sequência de uma série de polémicas com membros do Governo nas últimas semanas, que conduziram nomeadamente às demissões do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

Na sequência do anúncio desta tarde, o líder da bancada parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, disse que o PSD está disponível para contribuir para uma solução.

[atualizado às 16h02]