SEDES propõe mecanismo de verificação de potenciais governantes

A SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social está a preparar uma proposta sobre mecanismos de verificação de potenciais governantes, que será apresentada nos próximos dias.

Em declarações à Renascença, o vice-presidente da SEDES, Miguel Poiares Maduro, diz que uma das soluções pode ser a entrega de uma declaração pelos candidatos, que depois é sujeita a investigação.

“O sistema de ‘vetting’ não necessita necessariamente de qualquer relação com uma audição parlamentar. Pode ser feita sem exigir alteração legal, com o mero preenchimento de uma declaração por parte da pessoa, que é entregue ao primeiro-ministro ou ao responsável na área de nomeação da pessoa”, explica o vice-presidente da SEDES.

A declaração deve conter um conjunto de informação detalhada sobre o património e sobre o passado profissional, “que depois seja complementado por uma investigação e verificação dessas informações, de forma a suscitar de forma preventiva alguns potenciais problemas que essa pessoa implique”.

No final, será o primeiro-ministro a fazer “o juízo ético sobre a gravidade desses eventuais problemas”, porque é ele que se “responsabiliza perante o Presidente, o Parlamento e o país por essas escolhas”, refere Poiares Maduro.

O antigo ministro diz que “o sistema de ‘vetting’ não tem que coexistir necessariamente com o mecanismo de audição parlamentar”, mas admite que, “provavelmente, até seria útil termos os dois, o é importante é não os confundir”.

A SEDES apela ainda aos partidos para que criem mecanismos internos, conselhos de ética, por exemplo, que filtrem a seleção dos seus quadros, para prevenir eventuais problemas éticos.

Depois da sucessão de casos que tem abalado o Governo, a SEDES dirige um apelo à classe política. A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social pede padrões e comportamentos que garantam a estabilidade governativa.

Cidadãos exigem cada vez mais ética à classe política

A SEDES considera que as polémicas em torno das nomeações para o Governo impedem o país de enfrentar os desafios definidos pelo Presidente da República na mensagem de Ano Novo.

Em declarações à Renascença, o vice-presidente da associação, Miguel Poiares Maduro, lamenta o crescente divórcio entre a cultura ética exigida pelos cidadãos aos partidos e ao Governo e a resposta da própria classe política.

“Há uma preocupação de que a situação política, a instabilidade que temos vindo a assistir e os vários casos que têm afetado, sobretudo, o Governo coloquem em causa a capacidade do país responder ao caráter decisivo que este ano tem para o futuro do país. E de um ponto de vista estrutural, entendemos que este conjunto de casos manifestam, de uma forma ainda mais clara, para aqueles que até agora se tinham recusado a ver isso, que existe uma crescente divergência entre a cultura ética que os cidadãos, e bem, exigem cada vez mais à classe política e aquilo que a classe política parece em condições de suportar. E não tem, até agora, respondido de forma atempada a esse desafio.”

A responsabilidade pelas polémicas nomeações de governantes é do primeiro-ministro, mas Poiares Maduro conclui que o problema não é de agora e abrange toda a classe política.

“É óbvio que tem existido um conjunto de casos que têm afetado o Governo, um conjunto de nomeações preocupantes e a responsabilidade, em primeira análise, de evitar esses casos é do Governo e do primeiro-ministro, mas nós entendemos também que estes casos também revelam um problema provavelmente mais vasto na própria qualificação e nos padrões éticos de toda a classe política, que ainda por cima é confirmada por outros casos que têm vindo a afetar a classe política em Portugal, por isso é que nós entendemos que é importante também discutir de forma mais ampla os mecanismos, não só de ‘vetting’, mas até de controlo de padrões éticos dentro dos partidos”, sublinha Miguel Poiares Maduro.