01 jan, 2023 - 21:10 • Fábio Monteiro
Na mensagem de Ano Novo, Marcelo Rebelo de Sousa exigiu “responsabilidade absoluta” ao Governo de António Costa para 2023 e lembrou os erros cometidos nos últimos meses. Mas, mesmo assim, João Torres, secretário-geral adjunto do PS, disse que o Presidente da República foi “realista”. E manifestou também “convergência” com os recados e pedidos deixados pelo Chefe de Estado.
“O PS esteve sempre do lado da estabilidade política ao longo dos últimos anos. Não foi pelo PS que não foi possível chegar a um entendimento [para o Orçamento de Estado para 2022] com os outros partidos”, disse João Torres, em reação.
A leitura da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa por parte do PSD foi muito diferente. Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, fez questão de lembrar que “um Governo que tem todas as condições” para liderar o país tornou-se “um foco de casos”, “um corpo político em decomposição”.
“A constatação [que se tira das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa] é que 2022 foi um ano perdido”, disse.
Segundo social-democrata, a atual crise política radica “na barafunda do Governo”. O Executivo tem que “sair da bolha” e “resolver as suas disfuncionalidades”.
José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda, falou pouco da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa. Na reação, optou por colocar o foco no Governo de António Costa que, com uma maioria absoluta, ter criou “um período de turbulência sem precedentes”, cheio de “casos sem justificações e explicações”.
De acordo com o bloquista, Costa ainda tem uma “explicação cabal” sobre as suas próprias responsabilidades no caso que envolve a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis.
Gusmão acusou ainda António Costa, na sua mensagem de Ano Novo, também publicada este domingo, de não ter identificado os “problemas” que o país viver, de seguir “um caminho de austeridade”, assim como outros governos de direita no passado. “O Estado Social é músculo, não é uma gordura”, disse.
Rui Tavares, líder e deputado do Livre, disse que a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi “muito clara”. Portugal “tem 10 anos para se reinventar”, aproveitar os Fundos Europeus, caso contrário, com o muito provável alargamento da União Europeia, pode dar por si na cauda. E não conseguir aceder a fundos como hoje consegue.
Os fundos do PRR devem ser utilizados para “reinventar a nossa economia”, frisou.
Para André Ventura, o Presidente de República falhou na sua mensagem de Ano Novo por não ter dado um “alerta vermelho” e “não exigir responsabilidade política” ao Governo pela sucessão de demissões.
O presidente do Chega realçou a importância de Marcelo Rebelo de Sousa não querer “ser um fator de instabilidade”, mas deixou uma crítica forte porque “foge aos temas que preocupam os portugueses”, como a “enorme crise política” com sucessivas demissões no executivo.
Com os portugueses a “sentirem o Governo em desagregação e tanta corrupção a vir ao de cima em todos os setores da sociedade”, Ventura afirmou que “exigia-se um Presidente que desse um alerta vermelho ao Governo, um alerta de que este estado de coisas não pode continuar”.
Para o PCP, a mensagem de Marcelo ficou aquém da realidade. Jorge Cordeiro, do PCP, disse que as palavras do Presidente foram “escassas” quanto “à valorização dos serviços públicos”.
Nuno Melo, Presidente do CDS-PP, saudou o discurso do Presidente da República, “apesar de assinalar que 2023 poderia ser um ano em que os portugueses seriam chamados a resolver o momento de enorme instabilidade política”. Ou seja, convocar eleições.
“Fazendo uso das palavras do Senhor Presidente da República, Portugal viveu um ano de Governo de um só partido com maioria absoluta, com irresponsabilidade absoluta, por erros de orgânica, descoordenação, fragmentação interna, inação, falta de transparência e descolagem da realidade”, defendeu, em reação.
O centrista aproveitou a oportunidade ainda para lembrar o diploma da eutanásia.
“O CDS deposita uma grande esperança que o Senhor Presidente da República, em 2023, tome a decisão de enviar para Tribunal Constitucional, ou vete, um diploma que inverte todas as prioridades, alinha pelos regimes de eutanásia mais permissivos à escala global, aumenta a imprecisão dos conceitos, quando 70% dos portugueses não têm sequer acesso a cuidados paliativos”, apontou.
O PAN espera que o primeiro-ministro "esteja disponível a voltar à Assembleia da República com mais regularidade" e que o Presidente da República "se mantenha vigilante", tendo em vista a manutenção da estabilidade.
A porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, em declarações à RTP3, disse que "a queda de um Governo deverá ser sempre algo de última instância", e que não se pode "continuar a assistir, como no ano passado, a sucessivas demissões e instabilidade".
Inês de Sousa Real destacou que o Presidente da República, na mensagem de Ano Novo, "deixou um recado importante para a maioria absoluta: a sua autorresponsabilidade".
"Há um reconhecimento de que à maioria absoluta corresponde a responsabilidade absoluta. Fica claro que o Presidente não quer ser um fator de instabilidade e coloca o ónus da estabilidade no Governo, antecipando até que 2023 será um ano sem eleições."
No entanto, o partido frisa que "convém que Marcelo não esqueça que os sucessivos episódios a que temos assistido minam a nossa democracia e o normal funcionamento das instituições".
[Artigo atualizado às 06h10 com a reação do PAN]
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