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MAI vai ser ouvido no Parlamento sobre alegadas mensagens racistas de polícias

30 nov, 2022 - 14:50 • Manuela Pires , Rosário Silva

Na origem deste caso está uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação que dava conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

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O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, vai ser ouvido na Assembleia da República sobre as denúncias de mensagens de teor racista e incitamento ao ódio por elementos da PSP e GNR nas redes sociais.

Os requerimentos para a audição de José Luís Carneiro foram apresentados pelo PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, tendo sido aprovados por unanimidade na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Ao Parlamento vão ser também chamados a inspetora-geral do IGAI (Inspeção Geral da Administração-Interna), o comandante-geral da GNR e o diretor da PSP, para prestarem esclarecimentos sobre o alegado envolvimento de profissionais da PSP e da GNR em práticas violadoras dos valores e princípios constitucionais.

Recorde-se que estes pedidos foram feitos depois de uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação ter dado conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

Segundo a investigação jornalística, mais de três mil publicações de militares da guarda e agentes da polícia, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a Lei e os regulamentos internos proíbem.

Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) vai abrir um inquérito a este caso. Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.

Os deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram também por unanimidade as audições da inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Rodrigues, do comandante-geral da GNR, José Santos Correia, e do diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva, que vão ser ouvidos sobre o mesmo assunto.

A audição da IGAI foi pedida pelo PCP, Livre e PAN, enquanto os pedidos para serem ouvidos o comandante da GNR e diretor da PSP foram apresentados pelo Livre e PAN.

O PAN e o Livre tinham também pedido uma audição dos representantes dos sindicatos e das associações socioprofissionais da PSP e da GNR, mas foi aprovado prestarem esclarecimentos por escrito aos deputados com os votos contra do Chega e PCP e abstenção do Iniciativa Liberal.

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