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OE 2023

Medina desdramatiza previsões de Bruxelas. Portugal vai acabar o ano “a convergir” com a União Europeia

11 nov, 2022 - 18:05 • Sérgio Costa , Rosário Silva

No Parlamento, Medina anunciou ainda que 90% das famílias já receberam o apoio de 125 euros.

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O ministro das Finanças, Fernando Medina, desdramatizou esta sexta-feira as previsões económicas de Bruxelas, mais pessimistas do que as do Governo, assegurando que a economia portuguesa deverá crescer mais do que a Zona Euro.

No parlamento, questionado pelo PSD, Medina insistiu que Portugal vai acabar o ano a crescer mais do que a União Europeia.

“Nós teremos este ano em Portugal, um nível de crescimento que é indiscutivelmente o maior de toda a zona euro e os maiores de sempre da economia portuguesa, aliás, o maior no período pós-25 de abril”, afirmou, o ministro.

Na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o governante sublinhou que “Portugal terminará 2022, a convergir com a União Europeia”.

“Se quiser analisar todo o período da pandemia, entre 2019 e 2022, Portugal continuará a convergir com a União Europeia, isto é, a crescer mais que a União Europeia”, justificou.

Esta sexta-feira, a Comissão Europeia reviu em ligeira alta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) português para este ano, para 6,6%, mas antecipou que em 2023 possa crescer somente 0,7%, ou seja, muito abaixo das suas anteriores projeções e abaixo das do Governo.

Relativamente às anteriores previsões de verão, publicadas em meados de julho, Bruxelas acrescenta 0,1 pontos percentuais às perspetivas de crescimento da economia portuguesa em 2022, de 6,5 para 6,6%, mas revê em forte baixa as expectativas para o próximo ano, já que há quatro meses apontava para uma expansão de 1,9% e agora só espera 0,7%.

Medina desdramatizou os números de Bruxelas, dizendo que “não me parece que haja aqui nenhum ceticismo do lado da Comissão Europeia relativamente à execução do PRR, no nosso país no ano de 2023”.

AT já pagou mais de 4,4 milhões de euros de apoios

Num outro plano, o ministro das Finanças assegurou esta sexta-feira que a Autoridade Tributária (AT) já pagou 4,4 milhões de euros de apoios às famílias, num total de 600 milhões de euros.

“Só considerados os pagamentos feitos pela Autoridade Tributária, posso hoje anunciar que foram já pagas mais de 4,4 milhões de transferências destes apoios, num total de cerca de 600 milhões de euros para as famílias, só por via deste apoio extraordinário”, afirmou, Fernando Medina, no Parlamento.

Em causa estão os apoios extraordinários para fazer face à inflação de 125 euros para pessoas com rendimentos anuais brutos até 37.800 euros na declaração de IRS de 2021 e residentes em Portugal, e o de 50 euros por dependentes até aos 24 anos, com ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.

De acordo com Fernando Medina, na sua intervenção inicial, os apoios chegaram a 90% dos contribuintes.

“Isto significa que no universo abrangido pela AT, mais de 90% já receberam o seu apoio. Estes pagamentos juntam-se aos já processados pela Segurança Social, cerca de 160 milhões de euros relativos aos apoios extraordinários ao rendimento e cerca de mil milhões de euros relativos aos complementos extraordinários de pensão”, detalhou, ainda, o governante, no decorrer da audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

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