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​Câmara de Lisboa

E se Moedas tiver de governar em duodécimos? Executivo está "preparado para tudo, sem medo de nada"

28 out, 2022 - 15:00 • Tomás Anjinho Chagas , Susana Madureira Martins

A proposta de orçamento da autarquia de Lisboa deverá ser apresentada entre os dias 10 e 15 de novembro pela equipa de Carlos Moedas, que promete um documento de "forte pendor social", com o plano de saúde, apresentado recentemente, a surgir como "aperitivo". Face às ameaças públicas de chumbo por parte do PS na Assembleia Municipal, a coligação Novos Tempos admite tudo, até o cenário de governar em duodécimos, tal como já aconteceu em 2010 com António Costa.

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A apresentação e discussão do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa (CML) deverá acontecer ao longo das próximas semanas, a aprovação não está garantida e na equipa de Carlos Moedas já se admite o cenário de governar em duodécimos, embora ninguém acredite muito nas ameaças dos deputados municipais do PS de não viabilizarem a proposta. "Não é expectável", atira uma fonte do executivo.

No balanço do primeiro mandato da coligação "Novos Tempos", os deputados do PS na Assembleia Municipal avisaram Carlos Moedas que não irão viabilizar o documento "às cegas", com o socialista Manuel Lage a colocar mesmo a hipótese de o executivo ter de governar em duodécimos, ou seja, com o orçamento do ano anterior.

À Renascença, fonte da equipa de Moedas garante que "o executivo estará sempre preparado para governar. Preparado para tudo e sem medo de nada". Na coligação "Novos Tempos" a convicção é que não será por causa de um chumbo do orçamento que a toalha será deitada ao chão.

Se for preciso optar por governar em duodécimos, que seja. "Estaremos sempre em condições de responder se a oposição for irresponsável. Não seremos irresponsáveis", garante a mesma fonte.

Em boa verdade, no executivo de Moedas não se acredita muito que o PS concretize a ameaça de chumbo do orçamento do próximo ano. A mesma fonte da equipa de Moedas refere mesmo que seria uma "surpresa" que não fosse aprovado. Seria dar gás à "narrativa de que o presidente se tem vitimizado".

Para a coligação, "seria contraditório" da parte dos socialistas darem pasto à tese "de vitimização e provocassem uma situação dessas". Com um ano de mandato, no executivo questiona-se mesmo: "do ponto de vista político, o PS quereria o quê em fragilizar Moedas?", com a mesma fonte autárquica a despachar com um "não estou a ver, não é expectável".

Ainda assim, o cenário de crise não é colocado de parte pelo executivo. A questão é que essa crise "seria imputável à oposição e não poderiam dizer que Carlos Moedas se vitimiza". Solução, aparentemente, há sempre. "Governamos de outra maneira, mas a responsabilidade seria assacada" à oposição, sobretudo ao PS.

A confiança do executivo de Moedas em que o PS irá viabilizar a proposta de orçamento não é propriamente um ato de fé. Na coligação entende-se que há "grandes eventos" de 2023 que ficariam em suspenso ou caucionados com uma crise política no executivo.

As obras no Metro de Lisboa, por exemplo, mas sobretudo um projeto gigantesco como o da Jornada Mundial da Juventude. É por isso entendido pelo executivo como "dificilmente compreensível inviabilizar um orçamento sem graves razões para isso".

A apresentação do orçamento por parte do executivo camarário deverá acontecer entre os dias 10 e 15 de novembro, o mais certo é ser dia 14, apurou a Renascença, e na equipa de Moedas acredita-se que "vai surpreender". O recente plano de saúde para os idosos de Lisboa é apresentado como um "aperitivo" e a garantia é que o foco será dado às "populações mais vulneráveis".

À questão sobre se será um orçamento com propostas de esquerda para evitar o chumbo do PS, a resposta de fonte do executivo é que "também temos preocupações sociais". É assumido que o documento terá "medidas com as quais a esquerda diverge, mas no essencial o orçamento tem um forte pendor social".

PS mantém tese de “vitimização” de Moedas e garante que não se vai deixar “condicionar”

O primeiro orçamento da coligação "Novos Tempos” foi uma pequena amostra da crispação dentro do executivo municipal. No início do ano, Carlos Moedas conseguiu viabilizar o documento graças à abstenção dos vereadores socialistas.

No entanto, esse é um capítulo encerrado. Agora há outro a ser aberto. À Renascença, fonte do PS na autarquia garante que “não se vai deixar condicionar” pela “pressão política” colocada pelo executivo.

Em jeito de retrospetiva, este socialista descreve “uma negociação simulada” onde existe uma discrepância entre o que o presidente da CML diz e aquilo que faz: “Diz que quer negociar. Este é o discurso público. Mas a prática não corresponde, não negoceia as suas medidas”, atira.

Para a oposição na câmara tem havido uma tentativa de deturpar a opinião pública. Argumenta-se no PS que o executivo salienta as propostas que são chumbadas e nada diz sobre aquelas que são aprovadas.

A mesma fonte socialista insiste, por isso, na vitimização de Carlos Moedas. “Sempre que existe uma proposta que chumbe, é uma oportunidade para se vitimizar”, conta. “É a sua estratégia de poder”.

Apesar das críticas, é reconhecido que Moedas “venceu as eleições e tem de governar”, e é assumido à Renascença que o objetivo não é um “afastamento do Orçamento”. Por isso, a oposição está apostada em “verter” as suas prioridades para o documento. “O nosso interesse é contribuir para a boa governação da cidade”, garantem os socialistas.

E se não acontecer? Se não acontecer não é inédito, admite-se no PS. Tal como acontece com o Governo central, um Orçamento do Estado chumbado não significa necessariamente a queda de um executivo.

O primeiro-ministro que o diga: em 2010, quando era presidente da CML, António Costa governou em duodécimos. “É um exemplo de que essa situação é possível”, frisa este elemento socialista na câmara.

A proposta de orçamento da autarquia será apresentada pelo executivo a meio de novembro com a votação na Câmara e depois na Assembleia Municipal apontada para o final do mês. Se a aprovação do documento falhar, há sempre a alternativa dos duodécimos, admitida pelos socialistas e pelos "Novos Tempos".

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