OE 2023. Associação Plateia alerta para "incapacidade" de execução orçamental da Cultura

A associação Plateia alertou hoje para uma “aparente incapacidade” de execução orçamental por parte do Ministério da Cultura e questionou o porquê de tal acontecer.

Em declarações à Lusa depois de ser conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2023, a dirigente da Plateia Amarílis Felizes afirmou: “Há [na proposta de Orçamento] uma coisa que nos salta à vista, que não tem exatamente a ver com 2023, tem a ver com 2022, que é uma coisa que nos tem vindo a preocupar há algum tempo e que nos parece ser a incapacidade do Ministério da Cultura para executar os seus orçamentos”.

“Porque fomos ver o Orçamento para 2022 e a previsão de despesa para este ano, no total das áreas, incluindo a RTP, era de 619,4 milhões de euros, e o que o Ministério da Cultura estima agora para a execução de 2022 é 480,6 milhões de euros”, disse a dirigente da Plateia.

Ou seja, “há aqui uma diferença enorme”, que requer que se pergunte “porque é que isto acontece”.

Há que perguntar por que motivo o Ministério da Cultura “não tem capacidade para executar os orçamentos que já são tão reduzidos e tão escassos tendo em conta os direitos culturais e tudo o que é preciso fazer nesta área e o próprio programa de Governo diz que quer fazer”, sublinhou.

Para Amarílis Felizes, trata-se de um problema que se arrasta de anos anteriores e que já era visível nos orçamentos de 2018, 2019, 2020. “Mas agora esta diferença saltou-nos mesmo à vista. Até cheguei a pensar se não seria um engano porque são centenas de milhares de euros”, frisou.

Para Amarílis Felizes, a diferença entre o orçamentado e o executado “dá mesmo uma certa descredibilidade ao orçamento”.

A dirigente da Plateia atribuiu a baixa execução orçamental ao panorama geral, “que está outra vez de forma gritante neste orçamento”, com a obsessão pela diminuição do défice e pelo controlo das contas públicas ao máximo, com o Ministério das Finanças sempre a tentar evitar os gastos ao máximo.

A associação constatou que a proposta para a Cultura regista um “aumento significativo” em relação ao ano passado, com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a assumirem “um papel importante”.

“As verbas do PRR significam quase 20% do total das despesas, que são, sobretudo, verbas que são destinadas às infraestruturas”, acrescentou à Lusa.

A despesa total consolidada na área da Cultura, prevista pelo Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), hoje entregue no parlamento pelo Governo, vai ser de 504,3 milhões de euros, excluindo a RTP, o que representa uma subida de 29,3% face ao valor de 2022.