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Chega defende demissão de ministro da Saúde

04 out, 2022 - 17:52 • Lusa

O partido fez uma participação junto do Tribunal Constitucional sobre o caso de Manuel Pizarro. André Ventura considera que o ministro tinha as "ferramentas jurídicas para se dissociar da empresa" de saúde da qual é sócio-gerente.

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O Chega participou esta terça-feira ao Tribunal Constitucional (TC) o caso de o ministro da Saúde ser sócio-gerente de uma empresa, considerando estar em causa uma “incompatibilidade absoluta” que “a lei não exceciona”, e espera a demissão de Manuel Pizarro.

“O Chega fez hoje uma denúncia, uma participação, ao Ministério Público junto do TC e ao TC para avançar com o processo de averiguações habitual neste tipo de casos que leve à demissão forçada, digamos assim, judicial, do cargo de ministro da Saúde”, afirmou o presidente do partido.

Falando aos jornalistas em conferência de imprensa na Assembleia da República, André Ventura considerou que a “tomada de posse obriga ao afastamento de cargos remunerados ou não em quaisquer sociedades, e isso não aconteceu”, falando em “incompatibilidade absoluta” que “a lei não exceciona”.

“O ministro veio dizer que a sociedade está a ser dissolvida neste momento e que não o foi por causa de um imóvel, mas o ministro tinha outras ferramentas jurídicas para se dissociar da empresa”, defendeu.

Na segunda-feira, na sequência de uma reportagem da TVI, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, divulgou um comunicado no qual disse estar “ciente” da incompatibilidade do seu cargo no Governo com a gestão de uma empresa na área da saúde, salientando já ter iniciado “o processo de dissolução da mesma”.

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