Ex-jornalista vai ganhar mais como consultor do que o ministro que o contratou

O ex-diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo vai receber 5.833 euros brutos mês, como consultor do ministro das Finanças. Um valor acima do salário base ilíquido de um ministro, que é de 4.767 euros.

Contactada pela Renascença, fonte do ministério das Finanças confirma que o contrato prevê uma remuneração total bruta de aproximadamente 140 mil euros, mais IVA, pagos em 24 prestações mensais.

Ou seja, 70 mil euros brutos anuais que, divididos em 12 meses, dão um vencimento bruto de 5.833 euros.

O esclarecimento das Finanças indica que a remuneração anual global bruta de um ministro, incluindo a parcela relativa a despesas de representação, é de, aproximadamente, 91 mil euros.

Confrontado com estes dados pela Renascença, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) Rui Rocha critica esta diferença salarial entre o ordenado bruto de um ministro e o que o consultor Sérgio Figueiredo vai ganhar.

O deputado exclui da comparação as despesas de representação a que um membro do Executivo tem direito, porque não fazem parte do rendimento tributável.

"A comparação não se pode fazer assim, porque as despesas de representação são valores que dizem respeito às funções do ministro e à necessidade de ter alguns valores para se apresentar condignamente em atos oficiais. Portanto, a comparação deve ser feita nos salários base, porque esses é que pagam cada uma das funções. E no salário base temos um consultor a receber mais do que um ministro", diz.

Rui Rocha insiste que este caso coloca questões de ordem ética "que têm a ver com esta ligação entre alguém que, como diretor de um canal privado de televisão, contrata um ministro para determinadas funções e, depois, aparece na equipa desse ministro, aparentemente a ganhar mais do que esse ministro. Há aqui demasiada proximidade. Seria desejável que estas relações não tivessem este nível de proximidade".

O contrato, com data de 12 de agosto, vai ser assinado nos próximos dias e divulgado no Portal BASE e prevê que Sérgio Figueiredo prepare “estudos e propostas, nomeadamente a auscultação dos stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, da avaliação e monitorização dessas políticas” e aconselhar “nos processos internos de tomada de decisão”.

O ex-diretor de informação da TVI fica, também, obrigado a “recorrer a todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo”.