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Ex-diretor de informação da TVI contratado por Medina com salário de ministro

09 ago, 2022 - 11:25 • Redação

Sérgio Figueiredo vai ser consultor do ministro das Finanças e monitorizar o desenvolvimento, implementação e acompanhamento de políticas públicas.

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O Ministério das Finanças contratou o ex-administrador da Fundação EDP e antigo diretor de informação da TVI. Sérgio Figueiredo vai ser consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.

Segundo o jornal "Público" esta terça-feira, o contrato com o ex-jornalista foi feito por ajuste direto e tem a validade de dois anos. Durante esse tempo terá um ordenado equiparado ao salário mensal base ilíquido dos ministros, isto é, de 4.767 euros.

O Ministério liderado por Fernando Medina confirmou que "contratou Sérgio Paulo Jacob Figueiredo para prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".

O contrato deverá ser publicado no portal Base “e prevê uma remuneração equiparada e limitada ao vencimento base do ministro das Finanças, transpondo para o contrato de consultoria o limite previsto na lei para o enquadramento remuneratório de membros de gabinetes ministeriais”.

O gabinete de Medina explica ainda que o ajuste direto foi feito “considerando a especificidade das necessidades de consultoria em causa”, e em conformidade com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP).

O contrato foi assinado em 29 de julho. Ontem, foi publicado em Diário da República um despacho de Medina autorizando “a aquisição de serviços de consultoria estratégica especializada”, não indicando do que se tratava, ao mesmo tempo que delegava “no secretário-geral, Dr. Rogério Peixoto, as competências para a prática de todos os ulteriores atos relativos à aquisição dos serviços de consultoria estratégica especializada”.

Ministério confirma salário de ministro para ex-administrador da TVI

Questionado pela Renascença, o ministério de Fernando Medina limitou-se a confirmar, em comunicado, esta contratação.

“O Ministério das Finanças contratou os serviços de Sérgio Paulo Jacob Figueiredo para prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas”, pode ler-se.

A nota esclarece ainda que “a especificidade das necessidades de consultoria em causa, o procedimento de contratação tomou a forma de ajuste direto, em conformidade com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP), em particular no disposto no n.º 1 do artigo 17.º e no artigo 18.º, bem como aos termos e fundamentos previstos no n.º 1 da alínea b) do artigo 27.º”.

Por fim, o ministério adianta que “o contrato tem a duração de dois anos e prevê uma remuneração equiparada e limitada ao vencimento base do Ministro das Finanças, transpondo para o contrato de consultoria o limite previsto na lei para o enquadramento remuneratório de membros de gabinetes ministeriais”.

Comentários
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  • João Lopes
    09 ago, 2022 Porto 20:44
    Os socialistas julgam que são os senhores da Quinta. Mas estão enganados...
  • Petervlg
    09 ago, 2022 Trofa 14:05
    Mas isto, no PS, é novidade para alguém? O povo votou, e durante 4 anos, vamos ver o PS a fazer isto e muito mais. O povo votou e sabe em quem votou, não venham agora ficar admirados! da Esquerda à direita, é tudo igual.
  • EU
    09 ago, 2022 PORTUGAL 11:25
    Esta CONTRATAÇÃO por parte do Senhor Ministro das Finanças, vem-nos dizer que ELE Ministro não é COMPETENTE para o lugar que ocupa. Assim sendo, gostava de VER a força de TODA a classe de profissionais deste País, pois já devia ter sido MARCADA uma GREVE GERAL por tempo INDETERMINADO, para que esta contratação fosse ANULADA. Aqui os Senhores dos Sindicatos dos MÉDICOS, ENFERMEIROS e PROFESSORES não reagem? É na HORA certa que a INSATISFAÇÃO se deve mostrar, pois este AJUSTE DIRETO é uma afronta ao TODO NACIONAL.
  • Americo
    09 ago, 2022 Leiria 10:32
    E Medina foi "contratado" em devido tempo pela TVI. Tudo bom rapazes. Somos mesmo um povo manso. Até quando?

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