PS responde ao PSD sobre debates quinzenais: "Falamos com o PSD A ou B?"

O líder parlamentar do PS afirma-se aberto a um consenso sobre a periodicidade dos debates com o Governo, em particular com o primeiro-ministro, mas quer saber se fala com o “PPD/PSD A ou com o PPD/PSD B”.

Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, esta quinta-feira, depois de interrogado se está disponível para um consenso com o PSD em matéria de revisão do Regimento da Assembleia da República.

Na quarta-feira, o PSD anunciou que propôs o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento. Hoje, o PS fez saber que propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro, tal como acontecia entre 1996 e 2007, e que o Governo esteja presente quinzenalmente no plenário da Assembleia da República.

“Nós falamos com o PPD/PSD A e às vezes falamos com o PPD/PSD B, e nem sempre a consistência entre o A e o B é absoluta. Por isso, às vezes, eles próprios tropeçam nas suas incongruências”, declarou o líder da bancada socialista, numa alusão aos reflexos na frente parlamentar da mudança de liderança dos sociais-democratas.

Eurico Brilhante Dias começou por referir que o PS propõe um modelo de debate quinzenal, interpolado entre o primeiro-ministro e um ministro setorial, seguindo a perspetiva inerente ao acordo quadro firmado com o PSD na anterior legislatura, quando os socialistas não dispunham de maioria absoluta na Assembleia da República.

“Agora, a proposta do PS aumenta a frequência da vinda do primeiro-ministro ao parlamento, converte os debates mensais em quinzenais. Tendo maioria absoluta, o PS dá mais um contributo para que o parlamento possa ter uma fiscalização periódica do Governo com maior frequência”, assinalou o líder da bancada socialista.

Interrogado se o PS apenas aceita como máximo de frequência a presença mensal do líder do executivo no parlamento, o presidente do Grupo Parlamentar socialista respondeu: “Acredito genuinamente no trabalho parlamentar”.

“No grupo de trabalho para a revisão do Regimento, vamos trabalhar com os outros partidos políticos. Há partidos que querem o regresso dos debates quinzenais só com o primeiro-ministro, há um partido em particular que quer debates mensais com o primeiro-ministro [o PCP], o PS propõe o regresso da periodicidade quinzenal, mas interpolando o líder do executivo com outros ministros”, sintetizou.

Para Eurico Brilhante Dias, a posição do PS nesta matéria “é consistente e até um sinal claro do desejo de que o parlamento tenha de forma reforçada a oportunidade de confrontar, não apenas o primeiro-ministro, como outros membros do Governo”.

“O PS nunca fecha a porta ao diálogo”, completou.

Interrogado se há deputados apreensivos com as consequências do diferendo entre o primeiro-ministro e o seu ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a propósito da solução aeroportuária para a Região de Lisboa, ponto que tem merecido duras críticas do presidente do PSD, Luís Montenegro, Eurico Brilhante Dias alegou que esse assunto “não foi objetivo de debate” na sua bancada.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS preferiu mudar o tema e considerou que o debate da moção de censura do Chega ao Governo, na quarta-feira, “correu particularmente bem” aos socialistas.

“Ficou claro que a moção de censura do Chega era dirigida à bancada do PPD/PSD e não ao Governo. Foi isso que disseram dois deputados do PPD/PSD ainda na quarta-feira”, assinalou.

Eurico Brilhante Dias disse depois estar seguro de que o presidente do PSD seguiu esse debate com atenção.

Luís Montenegro “percebe que a questão que foi suscitada no quadro do Governo está ultrapassada e que a única resposta que não foi dada é qual a razão que leva um partido a quem se dirige a moção de censura a abster-se e a não votar contra”.

“Isso ainda não se conseguiu perceber”, acrescentou Eurico Brilhante Dias.