06 jul, 2022 - 19:59 • Lusa
O PSD propõe o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, de acordo com o projeto de revisão do Regimento da Assembleia da República entregue esta quarta-feira.
No diploma, os sociais-democratas propõem, entre outras alterações, “a consagração dos debates quinzenais com o primeiro-ministro recuperando o figurino que vigorou anteriormente, como forma de acentuar a fiscalização parlamentar”.
Em julho de 2020, foram as bancadas do PSD e do PS que aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.
O modelo em vigor prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.
O novo presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha manifestado a intenção de propor esta alteração levada a cabo pela direção de Rui Rio.
Uma nova revisão pontual do Regimento está a ser discutida num grupo de trabalho na Assembleia da República com o objetivo de ficar concluída antes das férias parlamentares.
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