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Hélder Sousa Silva

Descentralização. “Se há áreas em que estamos mal, noutras estamos péssimos”, diz presidente dos autarcas social-democratas

02 jul, 2022 - 23:42 • Isabel Pacheco

Os autarcas social-democratas reúnem-se, este domingo, para debater a descentralização. O encontro acontece no Porto em paralelo com o Congresso do PSD e em vésperas do Conselho Nacional da ANMP.

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"Descentralização, sim e o quanto antes". A posição é defendida pelo vice-presidente da Câmara de Albufeira, Cristiano Cabrita, que pede a “aceleração” no processo transferência de competências para as autarquias, “a começar pelo turismo, mas, não só”, aponta o autarca. “Em outras áreas, também, é fundamental”, ressalva.

Um processo de delegação de competências que, para o autarca, não pode, nem deve, ser feito a conta-gotas. “Não devemos segmentar cada uma das áreas. Acho que deve ser um pacote global, seja na saúde, no ambiente ou na ação social deve haver uma estratégia global e a longo prazo”, alerta.

Opinião diferente tem Nuno Matias, vereador do município de Almada. Apesar de reconhecer neste um esquema de trabalho “atabalhoado e pouco estruturado”, a divisão por áreas não foi um dos erros. “Ser faseado não me parece mal, até, porque há responsabilidades mais complexas como é o caso da saúde que exigem mais meios e competências a descentralizar”, lembra.

Não menos complexa é a questão da habitação, aponta o autarca do município da área metropolitana de Lisboa. Para Nuno Matias este é um dos dossiers mais difíceis em que “o governo quer passar para as autarquias responsabilidades que, durante décadas, não teve capacidade, competência ou eficácia de conseguir intervir”, lamenta.

“Lá está, mais uma vez, uma boa intenção que, sem meios, vai se tornar numa má solução”, conclui o social-democrata.

Em Pinhel, no distrito da Guarda, a preocupação é outra. Depois de o município ter assumido as competências na educação, “recusou a responsabilidade da cultura”, adianta o autarca Rui Manuel Saraiva. “Temos os castelos que estão com problemas e o Estado não quer investir, mas quer passar para a câmara municipal. Eu recuso-me a aceitar, enquanto, a questão de a estrutura não ficar definida”, explica.

Já em Vouzela, no distrito de Viseu, o diferendo com o Estado está na saúde. Em causa, adianta o autarca local, está no “escasso envelope financeiro”. Verba, explica Rui Ladeira, que não chega a metade do valor necessário para reabilitar o centro de saúde. “Temos uma verba para a reabilitação do centro de saúde de 240 mil euros quando a obra custa 930 mil euros. Estamos a falar de uma diferença de 700 mil euros”, explica.

Mas, nem só a saúde, a educação e a ação social têm sido alvo das críticas dos municípios. “Se há áreas em que estamos mal, noutras estamos péssimos”, reconhece o presidente dos autarcas social-democratas, Hélder Sousa Silva. O turismo ou a questão das estradas nacionais são dois dos exemplos apontados pelo, também, presidente da câmara de Mafra que lembra, ainda, o “atraso total” no que se refere aos portos e às zonas costeiras. Mais, acrescenta Hélder Sousa Silva, “transferir do Estado para uma autarquia um imóvel eu diria que é, hoje, um clavário”.

Os autarcas social-democratas reúnem-se este domingo, no Porto. Em cima da mesa vão estar a descentralização e a lei das finanças locais, dois dos dossiers em discussão no conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses na terça-feira, em Coimbra.

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  • António Ramos
    05 jul, 2022 Fátima 16:11
    Cuidado com a transferência de competências. Podemos, em certos casos, estar a transferir competências a incompetentes. E isso seria trágico.

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