Costa desautoriza Pedro Nuno Santos e anula despacho para novo aeroporto Montijo-Alcochete

O primeiro-ministro, António Costa, determinou esta quinta-feira a revogação do despacho ontem publicado pelo Ministério das Infraestruturas sobre o plano de ampliação do aeroporto de Lisboa.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro indicou esta manhã que "a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República".

Ainda durante a manhã, fonte próxima do processo garantiu à Renascença que Costa desconhecia o despacho ontem publicado pela tutela e hoje suspenso pelo chefe do executivo.

"Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa", é adiantado no documento hoje divulgado pelo seu gabinete. "O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim-de-semana, para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada."

Ontem, ao final do dia, fonte do Ministério das Infraestruturas tinha avançado à Renascença que a solução final para um novo aeroporto em Lisboa estava decidida e passava por juntar Montijo e Alcochete, com o desmantelamento previsto do atual aeroporto Humberto Delgado, na capital.

Neste sentido, o Governo teria desistido de assinar o contrato com a empresa luso-espanhola COBA e IMECO que ganhou o concurso para proceder à Avaliação Ambiental Estratégica, com a fonte a alegar conflito de interesses da parte dos espanhóis e a indicar a entrega direta do estudo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Posteriormente, em entrevista à RTP, estas informações acabariam por ser confirmadas pelo ministro das Infraestruturas, com Pedro Nuno Santos a detalhar que a pista do Montijo seria construída "daqui a um ano" para complementar o aeroporto Humberto Delgado. Paralelamente, adiantou, seriam definidos os fatores temporais para que a ANA avance com o aeroporto em Alcochete.

A Renascença contactou a assessoria do Ministério das Infraestruturas para obter mais esclarecimentos, mas até ao momento não obteve resposta.

Questionado sobre o caso no encerramento da cimeira da NATO em Madrid, Costa disse que não comenta assuntos de política interna no estrangeiro, remetendo mais esclarecimentos para o seu regresso a Lisboa. Da mesma forma. Marcelo Rebelo de Sousa mantém para já o silêncio sobre o caso.

[atualizado às 13h04]