Novo aeroporto. Governo disponível a "aceitar solução confortável para o PSD"

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Procurar um “acordo alargado” entre os “dois maiores partidos” para evitar “andar para trás e para a frente” sempre que muda um Governo é a justificação dada pela ministra da Presidência em relação à “disponibilidade” do executivo (de maioria absoluta) em sentar-se com o PSD para fechar um entendimento em relação à construção do novo aeroporto de Lisboa e à linha ferroviária de alta velocidade (TGV).

Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, Mariana Vieira da Silva afirma que o Governo procura um “acordo sustentável no tempo” e, por isso, admite “ceder” àquela que for a vontade dos sociais-democratas, agora liderados por Luís Montenegro.

A "número dois" do Governo admite ainda mais entendimentos noutras áreas estruturais ou na escolha do próximo presidente do Tribunal Constitucional e sublinha a importância de “um partido de oposição forte" e espera que o PSD “se reforce e reforce o seu lugar na liderança da oposição”.

Sobre o novo líder do PSD, Mariana Vieira da Silva não se alonga em considerações, mas não esconde que o jogo político mudou nas últimas eleições e prefere agora destacar a “maioria tão significativa” da bancada social-democrata, distinguindo-a da restante oposição, os ex-parceiros de negociação e partidos à esquerda do PS.

Vamos começar pela relação com este novo PSD. Luís Montenegro não é propriamente um desconhecido para este Governo e para o PS. A relação com este PSD vai ser diferente do que era com Rui Rio?

O que é fundamental para qualquer democracia é que exista um partido de oposição forte que possa constituir uma alternativa e que saiba, nas dimensões em que o acordo mais alargado é necessário, estar disponível. Quanto ao mais, é fundamental que um partido como o PSD se reforce e reforce o seu lugar de liderança da oposição.

O “novo líder do PSD” é uma expressão que não sabemos quanto tempo dura. O que sabemos é que é alguém que conhecemos, que já foi candidato e líder parlamentar. O PS procura estar sempre disponível para um diálogo alargado. Há matérias que temos procurado que possam ser acordadas entre os dois maiores partidos, como aquelas que dizem respeito a infraestruturas estruturais, para não vivermos outra vez aquilo que temos vivido.

Este PSD é um interlocutor essencial para o PS e para o Governo? Mais do que as outras oposições? Ou está tudo no mesmo patamar?

A nossa democracia tem vivido com dois grandes partidos que fazem com que em Portugal não tenham acontecido fenómenos de extrema pulverização como aconteceu noutros países e isso é importante.

A perspetiva de diálogo alargado é uma perspetiva que o PS mantém sempre. Um grande partido como é o PSD - e a forma como um acordo com o PSD representa uma maioria tão significativa na Assembleia - faz com que haja diferenças entre os partidos [que compõem a oposição]. Mas essa é uma matéria que cabe a cada partido. Cabe a cada organização escolher o seu líder e garantir que o seu líder representa essa alternativa.

O primeiro-ministro já definiu o novo aeroporto de Lisboa e o TGV como matérias que quer consensualizar com o PSD de Montenegro. Há outros dossiês?

Os dossiês relacionados com as infraestruturas têm sido sempre indicados como áreas em que a consensualização é importante. O que não pode acontecer novamente é o país tomar decisões e depois recuar, e depois avançar, e depois recuar, à medida que os governos mudam.

Outras dimensões relacionadas com as áreas de soberania têm sido também sempre alvo de debate alargado em discussão com os partidos - e com o PSD em particular. Para o PS nada muda com uma nova liderança do PSD a não ser uma nova oportunidade de procurar esses entendimentos.

Houve aqui uma provocação por parte do primeiro-ministro em relação a Luís Montenegro ao dizer que o novo aeroporto de Lisboa será o que o PSD quiser? O Governo está suportado por uma maioria absoluta, pode fazer aquilo que quiser.

Não vejo qualquer provocação. Tem sido sempre essa a nossa postura relativamente ao aeroporto. Tanto assim é que quando em 2015 chegámos ao Governo, existindo uma proposta que é pública – e nem sequer era a proposta de preferência do líder do PS, do primeiro-ministro António Costa – para procurar um acordo que fosse sustentável no tempo, foi entendido prosseguir exactamente aquilo que tinha sido deixado pelo governo anterior.

Quando falamos da necessidade de grandes compromissos, essa não pode ser uma frase vazia. Tem que ser uma frase que inclui a disponibilidade de ceder. Aquilo que é preciso para termos finalmente, tantos e tantos anos depois, um aeroporto que resolva os problemas é um acordo entre os dois maiores partidos. É isso que torna esse projecto sustentável no tempo (como qualquer aeroporto tem de ser).

Por isso, estamos disponíveis para aceitar aquela que for a solução com que o PSD está confortável. Esse é o maior sinal de disponibilidade para a negociação. Não é provocação nenhuma, é mesmo como tem sido. E nem assim tem sido possível que o PSD defenda a mesma solução que definiu no passado.

Como fica o Estudo de Impacte Ambiental caso haja esse consenso com o PSD?

O mais importante de tudo é haver um acordo sobre a solução. O resto são os procedimentos que têm que ser cumpridos. Sem um acordo sobre a solução arriscamo-nos a que todos os procedimentos se repitam “ad eternum” em função de uma decisão que não foi tomada.

São áreas onde, para não repetirmos os erros do passado, temos de dialogar com o maior partido da oposição para procurar ultrapassar andar para a frente e para trás em grandes investimentos que são fundamentais para o país.

Se houver um acordo entre o Governo PS e o PSD sobre esta matéria do novo aeroporto é escusado ver esse Estudo de Impacte Ambiental ou é essencial na mesma?

Todas as exigências legais que um grande investimento comporta serão cumpridas. Outra questão diferente é o acordo político sobre qual é a melhor solução para que cada solução escolhida não tenha como resultado imediato que o partido da oposição venha dizer que não era essa, mesmo que tivesse sido essa que tinha defendido há poucos meses como foi o caso do Montijo.

Em 2023, temos a eleição de um novo presidente do Tribunal Constitucional. É da alçada da Assembleia da República, mas também aqui pode haver um acordo definitivo entre PS e PSD sobre o novo presidente?

O que importa é reafirmar a nossa postura de diálogo na eleição desses diferentes órgãos, que já passaram por momentos difíceis ao longo das últimas legislaturas. É em sede da Assembleia da República que esse debate deve ser feito e o PS tem sempre reafirmado essa disponibilidade.