Autarca do Porto pede a Marcelo que não promulgue Orçamento

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu esta segunda-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não promulgue e devolva ao Parlamento o Orçamento do Estado para 2022.

Em causa está a transferência de verbas para o processo de descentralização em curso, nomeadamente na área da Educação, que Rui Moreira quer ver "corrigida" em alta.

“O que pedi ao senhor Presidente da República foi que, uma vez que o Orçamento do Estado ainda não foi promulgado, que desenvolva os esforços necessários para que, reconhecida a sua preocupação, reconhecida a preocupação da maioria dos municípios relativamente a uma insuficiência de verbas, que o Orçamento seja atualizado antes de ser aprovado e promulgado pelo senhor Presidente da República”, declarou o autarca do Porto.

Rui Moreira falava aos jornalistas no final de uma audiência, em Belém, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Presidente da República assinalou, na semana passada, a sua grande preocupação pelo facto de a transferência de recursos para os municípios no âmbito da descentralização em curso ser manifestamente insuficiente e que achava isso inaceitável”, disse o autarca.

“Isso para nós é muito importante, porque o senhor Presidente nos últimos quatro anos não teve nenhuma intervenção neste processo. Agora, o senhor Presidente coloca-se ao lados dos municípios dizendo; atenção que isto não pode ser. Há aqui valores que estão a ser transferidos para os municípios que são manifestamente insuficientes", sublinha Rui Moreira.

O autarca do Porto adianta que era essa a sua preocupação, e do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, quando pediram "que houvesse um adiamento da descentralização na área da Educação para o princípio do próximo ano letivo, para podermos chegar a valores”.

A Câmara do Porto decidiu deixar a Associação Nacional de Municípios por discordar da forma como a transferência de verbas para a descentralização está a ser negociada com o Governo.