Tempo
|
A+ / A-

OE 2022

Subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica avança de imediato

02 jun, 2022 - 17:47 • Lusa

A medida será regulamentada logo que entre em vigor o Orçamento do Estado para 2022.

A+ / A-

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta quinta-feira que a extensão do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica será regulamentada logo após entrar em vigor o Orçamento do Estado para 2022.

Esta posição foi transmitida por Ana Mendes Godinho em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a proposta de lei referente à Agenda para o Trabalho Digno.

“Em matéria de extensão do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica, a medida será regulamentada uma vez que entre em vigor o Orçamento do Estado para 2022”, declarou a titular das pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A seguir, Ana Mendes Godinho acentuou essa garantia do seu executivo: “Quando entrar em vigor o Orçamento do Estado assim o faremos”.

A extensão do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica partiu de uma proposta do Livre no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022.

Esta proposta, que prevê o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima, foi aprovada apenas com os votos contra do Chega, abstenções de PSD e PCP e votos favoráveis de todas as restantes bancadas.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+