Tempo
|
A+ / A-

Sócrates faz viagens regulares ao Brasil onde frequenta doutoramento. MP quer explicações

18 mai, 2022 - 22:11 • Redação

Ministério Público admite rever medidas de coação. Sócrates diz que não mudou de morada pelo que não se sentiu obrigado a comunicar nada mais ao tribunal.

A+ / A-

O ex-primeiro-ministro José Sócrates está a frequentar um doutoramento em Relações em Relações Internacionais na Universidade Católica de São Paulo e a participar em ações do Partido dos Trabalhadores (PT) o que tem motivado viagens regulares ao Brasil.

A notícia é da revista Visão e sabe-se agora que estas deslocações não são do conhecimento dos autos do processo em que o ex-primeiro-ministro continua a ser arguido e sujeito à medida de coação mínima.

O antigo governante socialista foi pronunciado para julgamento pelo juiz Ivo Rosa por crimes de falsificação de documentos e de branqueamento de capitais, juntamente com o seu amigo Carlos Santos Silva, e é nestes autos que o ex-primeiro-ministro continua arguido e sujeito a termo de identidade e residência.

A não comunicação por parte de Sócrates destas viagens ao Brasil, ausências do país por mais de cinco dias, podem constituir uma violação da lei. Isto porque os arguidos com o termo de identidade e residência têm o dever de comunicar ao respetivo tribunal a localização exata.

Quem não o faça, pode ver as medida de coação serem reavaliadas.

O Observador escreve que o Ministério Público (MP) está a proceder a diligências junto Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para que este notifique José Sócrates. A ideia é que o arguido esclareça a razão pela qual não comunicou as viagens ao Brasil.

O MP poderá vir a promover a reavaliação das medidas de coação.

Sócrates, em comunicado a vários órgãos de comunicação social, afirma que o tribunal tinha a sua “morada”. “Não mudei de endereço pessoal, razão pela qual não me sinto obrigado a comunicar ao tribunal nada mais que não seja o meu termo de residência”, avança.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+