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PS apresenta moção de censura contra a Câmara de Setúbal

09 mai, 2022 - 13:18 • Susana Madureira Martins , Diogo Camilo

Aprovação não fará cair o executivo. Socialistas vão ainda propor a criação de uma Comissão de Fiscalização, após o caso de acolhimento dos refugiados ucranianos por parte de cidadãos russos.

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O PS Setúbal vai apresentar na terça-feira uma moção de censura à ação do presidente da Câmara Municipal, André Martins, e ao executivo municipal da CDU, na sequência do caso do acolhimento dos refugiados ucranianos através de cidadãos russos.

Em comunicado, os deputados municipais anunciaram também a proposta de criação de uma Comissão eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos, durante a reunião da Assembleia Municipal de Setúbal que acontece amanhã, dia 10 de maio.

À Renascença, Paulo Lopes, deputado municipal do PS em Setúbal, explica que a moção “não vai fazer cair a câmara” e “não tem como consequência a queda dos vereadores do executivo”, servindo como um “voto simbólico de censura da ação e da conduta política do presidente da câmara e dos vereadores”.

A bancada socialista aponta que o executivo de André Martins cometeu quatro graves erros nos últimos sete meses e que "tem manchado o nome da cidade e da Câmara Municipal", defendendo ser “absolutamente imperiosa e urgente” a criação de um órgão fiscalizador da ação e da atividade da Câmara Municipal.

O membro socialista da Assembleia Municipal admite a chamada da antiga autarca de Setúbal, Maria das Dores Meira, para a eventual comissão, bem como a audição de elementos dos serviços envolvidos no processo de acolhimento de refugiados, do autarca, André Martins, e do vereador com o pelouro da Ação Social e outras entidades, abrindo a porta ao PSD para o apoio a esta proposta.

Há duas semanas, foi noticiado pelo semanário Expresso que refugiados ucranianos foram recebidos na autarquia de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin, em que responsáveis da Linha de Apoio a Refugiados terão fotocopiado documentos de refugiados, incluindo passaportes e certidões de nascimento. Pelo menos 160 ucranianos terão sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia, funcionária municipal em Setúbal entretanto retirada de funções.

Após a polémica ter sido divulgada, foram avançados vários requerimentos para a audição do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, eleito pela CDU (PCP/PEV), que receberam os votos contra do PS, que argumentou que o órgão de fiscalização político deve ser a respetiva Assembleia Municipal.

Na última sexta-feira, o vereador do PSD em Setúbal, Fernando Negrão, indicou à Renascença que os sociais-democratas vão definir a sua posição em relação à política após uma reunião da Comissão Política do partido que acontecerá no início desta semana.

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