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Caso dos refugiados ucranianos. IL pede audição urgente de António Costa

09 mai, 2022 - 07:59 • Lusa

Pedido está relacionado com o acolhimento de refugiados ucranianos por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin em Setúbal.

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A IL requereu a audição urgente do primeiro-ministro, no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre possíveis implicações para a segurança do país que advenham da intervenção de associações russas com alegadas ligações ao Kremlin.

De acordo com um requerimento, entregue na Assembleia da República e endereçado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o grupo parlamentar da IL requereu uma audição com caráter de urgência de António Costa, pedindo o agendamento "o mais breve possível".

Os liberais sustentaram que, "a par das óbvias questões de direitos humanos relacionadas com o acolhimento a refugiados ucranianos", há outras "questões de segurança do Estado, de segurança, estabilidade e fiabilidade de instituições, e sobretudo da segurança dos cidadãos", independentemente da sua nacionalidade ou estatuto no país.

A Iniciativa Liberal recordou que, na última sexta-feira, o PS rejeitou um requerimento para audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira Gomes, e, "considerando ser da maior urgência ouvir explicações aprofundadas, estas terão de ser prestadas por parte da tutela".

"Sendo naturalmente questões sensíveis, foi demonstrada a disponibilidade para que a audição da senhora Secretária-Geral do Sistema de Informações da República, decorresse à porta fechada. O que não foi suficiente para viabilizar esta necessária audição, pela vontade isolada do Partido Socialista, que também se resguardou nas funções de escrutínio político da Assembleia da República", argumentaram os liberais.

Parlamento Europeu alertou para "atividades de espionagem

O partido acrescentou que, em 2016, o Parlamento Europeu (PE) alertou os Estados-membros, incluindo Portugal, para as "atividades de espionagem da Fundação Russkiy Mir Mir, criada por Vladimir Putin, e que agora se descobriu ter ligações a várias associações portuguesas que têm trabalhado no acolhimento de refugiados de guerra".

O PS "chumbou" na sexta-feira os requerimentos para uma audição parlamentar à secretária-geral do SIRP, ao diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), à embaixadora da Ucrânia em Portugal e ao presidente da Câmara de Setúbal.

O Parlamento aprovou a audição do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquele município.

Além destas entidades, foram aprovadas por unanimidade as audições da Associação de Ucranianos em Portugal, da Alta-Comissária para as Migrações, da Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações e do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

O semanário Expresso noticiou no passado dia 29 de abril que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin e que responsáveis pela Linha de Apoio aos Refugiados estão a fotocopiar documentos dos refugiados, entre os quais passaportes e certidões das crianças.

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