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OE 2022

Pedro Nuno Santos defende reforma “profunda” nas políticas para resolver "carência" na habitação

29 abr, 2022 - 15:04 • Lusa

Além da habitação, o ministro das Infraestruturas e da Habitação falou, no Parlamento, da aposta do Governo, na mobilidade ferroviária em Portugal.

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O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse esta sexta-feira que irá demorar anos e será preciso muito investimento público para resolver a "carência" existente na habitação.

"A ausência crónica de investimento nas políticas de habitação resultou num parque habitacional público residual: 2% do parque total do país, uma das mais baixas percentagens da União Europeia", disse esta sexta-feira durante uma intervenção no debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Pedro Nuno Santos afirmou que o resultado "é uma carência gravíssima de habitação a preços que as famílias portuguesas consigam suportar".

"Uma carência que atinge não só as famílias mais carenciadas, mas também as famílias de rendimentos médios. Uma carência que, infelizmente, vai demorar anos e muito investimento público a resolver”, acrescentou.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação defendeu, assim, uma "profunda, duradoura e estrutural" reforma nas políticas de habitação.

"Porque em matéria de habitação não há balas de prata, e para mitigar os problemas que se vivem hoje, criámos rapidamente um quadro de incentivos fiscais ao arrendamento acessível muito avançado. Um quadro que permite mesmo a isenção fiscal total em sede de IRS ou IRC ou a taxa de IVA reduzida, para a reabilitação e construção destinada ao arrendamento acessível", sublinhou.

Mobilidade ferroviária nas prioridades do Governo

Pedro Nuno Santos recordou ainda, no parlamento, que existem fabricantes de comboios novos que afirmaram a intenção de construírem uma fábrica em Portugal.

“Este investimento na ferrovia não se fica pela CP e pela infraestrutura. Ele está a ter consequências na nossa indústria e nas nossas empresas”, disse, argumentando que tal se verifica na incorporação nacional nos comboios que estão a ser recuperados e que chega aos 90%.

Apontou ainda como uma das faces da aposta na mobilidade a criação do Centro de Competências Ferroviário, em Guifões, Matosinhos, que junta os operadores públicos, a universidade e o setor privado com o objetivo de apostar na formação, investigação e incubação de novas empresas no setor da ferrovia.

O ministro defendeu que o Governo não está “a fazer intervenções de cosmética ou melhorias incrementais”, mas sim “a transformar de forma profunda, duradoura e estrutural as políticas de habitação e de mobilidade ferroviária em Portugal”.

Pedro Nuno Santos sublinhou que, a menos de dois anos do fim da execução do Ferrovia 2020, o executivo já iniciou o próximo ciclo de investimentos, baseado em três prioridades que considerou fundamentais.

Entre estas, “atingir até ao final da década o objetivo de ter toda a rede ferroviária nacional eletrificada”, assim como “reforçar a capacidade da rede nas duas áreas metropolitanas com a modernização da linha de Cascais e a quadruplicação da linha entre o Areeiro e Braço de Prata, em Lisboa, e da linha entre Ermesinde e Contumil, no Porto”.

Apontou ainda construir uma linha de alta velocidade de grande capacidade ligando Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Aeroporto Sá Carneiro, Braga e Vigo.

“Um eixo ferroviário que vai permitir reduzir muito os tempos de viagem entre estas cidades, mas também entre elas e várias cidades do interior. Um eixo ferroviário que vai mudar radicalmente como se vive, trabalha e viaja em Portugal”, defendeu.

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