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Governo. Miguel Albuquerque reitera ser importante diálogo "que não seja de surdos"

02 abr, 2022 - 13:06 • Lusa

O presidente do Governo da Madeira referiu que transmitiu pessoalmente ao primeiro-ministro "que a Madeira estava disposta a estabelecer esse quadro de diálogo e de cooperação".

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O presidente do Governo da Madeira disse hoje que já leu o programa do XXIII Governo Constitucional e insistiu que o importante é estabelecer um quadro de diálogo com o executivo de António Costa "que não seja de surdos".

"Já li e acho que neste momento o que é importante, como eu já disse, é estabelecer um quadro de diálogo com o Governo da República para acertarmos e resolvermos as questões que estão pendentes com a região", afirmou Miguel Albuquerque, quando questionado pelos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição no Funchal. .

O presidente do executivo insular, de coligação PSD/CDS-PP, reforçou ser fundamental que "este não seja um diálogo de surdos", comprometendo-se a "fazer abordagem consistente dos assuntos e tentar encontrar as soluções".

Miguel Albuquerque referiu que transmitiu pessoalmente ao primeiro-ministro na quarta-feira, na tomada de posse do Governo, "que a Madeira estava disposta a estabelecer esse quadro de diálogo e de cooperação".

"E, nesse sentido, vamos depois acertar uma reunião com o senhor primeiro-ministro para abordarmos um conjunto de questões que estão pendentes e que devem ser resolvidas a bem do desenvolvimento da região", indicou Miguel Albuquerque, acrescentando que o encontro ainda não tem data marcada. .

Questionado sobre uma das medidas que constam do programa do Governo, que já estava inscrita no programa de 2019 e que visa a criação de um Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, Albuquerque disse que "neste momento o que é fundamental é que esse diálogo seja estabelecido ao nível dos órgãos de governo".

"Porque pode ser complicado criar um organismo que se sobreponha aos órgãos de governo próprio. Mas evidentemente que se for um entendimento no sentido de resolvermos a parte mais burocrática das questões pendentes podemos chamar o que quisermos", argumentou.

O programa do XXIII Governo Constitucional, entregue na sexta-feira no parlamento, prevê "o reforço das autonomias regionais" e a criação de um Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, compostos por membros dos executivos da República e regionais. .

Este órgão terá como objetivo, conforme é explicado no documento, "valorizar o papel das regiões autónomas no exercício das funções do Estado, seja pela participação e colaboração no exercício das competências estatais nessas regiões, seja pelo estabelecimento, quando necessário, de mecanismos de colaboração nas respetivas políticas públicas".

Neste âmbito, o Governo quer assegurar que "a existência das autonomias regionais não significa, por si só, a ausência, abstenção ou menor cuidado do Estado" quanto aos serviços que cumprem as suas próprias funções nas regiões autónomas ou quanto ao cumprimento, nesses territórios, de objetivos e fins do Estado.

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa tomou posse na quarta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.

O novo executivo é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como "número dois" na hierarquia governativa.

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