Tempo
|
A+ / A-

Governo: Previstos 20 mil novos lugares em creches

01 abr, 2022 - 18:21 • Lusa

O Governo compromete-se no seu programa a criar 20 mil novos lugares na rede de creches e a modernizar 18 mil, prometendo ainda concretizar a universalização do ensino pré-escolar na legislatura.

A+ / A-

Na secção dedicada a medidas de apoio à natalidade no programa do Governo, há o compromisso de assegurar a gratuitidade da frequência das creches, de forma progressiva, até 2024, como já havia sido anunciado pelo executivo anterior.

Pretende-se, "em parceria e com o envolvimento de diferentes atores, incluindo os municípios, um programa de alargamento das respostas sociais de apoio à família, em particular para a infância e nos territórios com uma rede mais frágil, designadamente alargando a rede de creches, com mais 20.000 novos lugares e modernizando 18.000 lugares", assim como a "universalização do ensino pré-escolar".

Em termos de medidas de combate à pobreza infantil, o programa do Governo apresenta uma majoração da dedução por dependente em sede de IRS aplicável a partir do segundo filho, um aumento progressivo dos 600 para os 900 euros, prevendo-se uma dedução à coleta de 750 euros em 2022 e 900 euros em 2023.

Ao nível da igualdade de género, o Governo compromete-se a promover a igualdade salarial, a paridade de género no acesso a cargos de topo nas empresas e a "lançar um programa de competências da vida diária, nas escolas, desde o pré-escolar, e nos vários programas de educação não formal, nas atividades das redes de empresas e instituições e nos meios de comunicação social".

Pretende ainda, ao nível dos direitos, "prever expressamente a figura jurídica e agravar as consequências legais da disseminação não consentida de conteúdos íntimos através de meios digitais", assim como desenvolver conteúdos didáticos para as escolas relativos a identidade de género e orientação sexual para combater estereótipos, e "desenvolver uma estratégia específica para apoio às pessoas transsexuais e aos processos de transição".

O Programa do Governo foi hoje entregue pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e apresentado publicamente pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa no Palácio da Ajuda.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+