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Nova legislatura

Eutanásia vai voltar ao Parlamento. Bloco já entregou proposta

29 mar, 2022 - 12:06 • Tomás Anjinho Chagas

Apesar das mudanças provocadas pelas eleições de 30 de janeiro, segundo o que os partidos revelaram à Renascença em fevereiro, a proposta deve voltar a ser aprovada.

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Não perdeu pela demora. O Parlamento tinha tomado posse há menos de duas horas e o Bloco de Esquerda já tinha entregue três propostas legislativas.

O partido, liderado por Catarina Martins, quer acabar com os vistos gold, o regresso dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro e fazer regressar o tema da eutanásia à Assembleia da República.

A informação foi avançada nos corredores do Parlamento pelo líder parlamentar dos bloquistas.

“Cumprindo aquilo a que nos tínhamos proposto, entregámos três iniciativas legislativas. Uma para garantir que aquilo que não foi concluído na legislatura anterior, que é a garantia da despenalização da morte assistida”, revela Pedro Filipe Soares.

O debate sobre a eutanásia vai regressar ao Parlamento, depois de, na última legislativa, o diploma ser aprovado, mas ter esbarrado em Belém, por veto presidencial.

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa pedir um maior aprofundamento dos textos, a Assembleia da República preparava-se para corrigir os erros, só que foi dissolvida. Agora o Bloco de Esquerda sublinha que essa é uma das prioridades do partido nesta legislatura.

Apesar das mudanças provocadas pelas eleições de 30 de janeiro, segundo o que os partidos revelaram à Renascença em fevereiro, a proposta deve voltar a ser aprovada. Essa é também a convicção do líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

“Estamos em crer que, rapidamente, poderá ser lei a despenalização da morte medicamente assistida”, atira Pedro Filipe Soares.

BE quer Costa no Parlamento a cada duas semanas

O partido liderado por Catarina Martins entregou uma outra iniciativa que tem como objetivo o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, rotina que acabou na última legislatura depois de um acordo entre o PS e o PSD. Vários partidos já tinham manifestado a vontade de regressar ao modelo anterior.

Pedro Filipe Soares sublinha que o país vai viver sob uma “maioria absoluta” e não quer que “o Parlamento fique refém do Governo”. Para isso, os bloquistas querem “ar fresco” através do regresso dos debates quinzenais, com a presença de António Costa de duas em duas semanas.

“O Governo já disse que estava disponível para rever a forma como o primeiro-Ministro vinha ao Parlamento”, lembra o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, que caiu de 19 para cinco deputados. Pedro Filipe Soares afirma que o “repto está lançado” e espera que “o PS não seja um rolo compressor desta necessidade”.

Fim dos vistos "gold"

A terceira proposta tem na mira o fim dos vistos "gold", que dão autorização de residência em Portugal a investidores estrangeiros oriundos de fora da União Europeia.

Pedro Filipe Soares pega no contexto atual para argumentar: “Agora que todos nós sabemos que a brutalidade da guerra na Ucrânia está acompanhada pelas redes tentaculares dos oligarcas, e que eles se movem pelo mundo através dos offshores e dos vistos gold”.

“Entregamos uma proposta, para que Portugal, de uma vez por todas, siga o exemplo do Reino Unido e elimine os vistos gold”, afirma Pedro Filipe Soares.

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  • João Lopes
    29 mar, 2022 Porto 18:32
    Com a chaga do aborto e da eutanásia eliminam-se milhões de seres humanos: para além de crime é uma vergonha. Uma sociedade assim deixa de ser constituída por pessoa de bem: é extremamente perigosa…

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