António Costa vai propor a Bruxelas a compra conjunta de bens essenciais

O primeiro-ministro, António Costa, revelou, esta terça-feira, no parlamento, que vai propor a Bruxelas a compra conjunta de bens essenciais, num processo idêntico à compra conjunta de vacinas durante a pandemia.

Costa está no parlamento no debate de antecipação do Conselho Europeu marcado para quinta e sexta-feira, em Bruxelas, e disse defender, no plano euriopeu, compras conjuntas de energia e de produtos do agroalimentar mais afetados pela crise provocada pela intervenção militar russa na Ucrânia.

“Esta crise evidenciou bem duas coisas: A urgência de acelerar a transição energética para que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir no território europeu; e fica patente como a segurança energética da Europa exige a diversificação das fontes energéticas, mas também das rotas de abastecimento da energia”, sustentou.

Neste último ponto, António Costa salientou que a Comissão Europeia já reconheceu a urgência da existência de uma interconexão hoje em matéria de gás entre a Península Ibérica e a França.

“A própria França já fez uma declaração inequívoca de que não levanta qualquer objeção a essa interconexão”, completou.

Uma decisão de curto prazo, de acordo com o primeiro-ministro, “passa por uma intervenção urgente no preço da energia, designadamente com a redução do IVA sobre todos os produtos energéticos”.

“Mas também é necessária uma intervenção na formação de preços no mercado. Há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam – e a qual a Espanha continua a apoiar, assim como a Itália e Grécia, entre outros – visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás”.

“Por essa via, poderemos evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. É uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”, advogou.

Ainda ao nível económico, o líder do executivo português observou que há neste momento um problema na oferta e considerou essencial uma medida de estabilização que permita “intervir no financiamento e nos auxílios de Estado às empresas intensivas em energia, tendo em vista que não parem a sua atividade”.

“Tal como fizemos nas vacinas contra a covid-19, temos de pensar em mecanismos de compra conjunta para assegurar a estabilidade do acesso à produtos essenciais, quer para minorar o impacto do preço. Falo não só da energia, como de componentes fundamentais no agroalimentar, como fertilizantes”, assinalou.