17 mar, 2022 - 20:14 • Susana Madureira Martins
A meio das cinco páginas da moção estratégica que leva ao congresso de Guimarães, em abril, Miguel Mattos Chaves propõe a eleição direta do líder do CDS, abrindo assim o partido à sociedade e à participação mais ativa de todos os militantes de base".
A concretizar-se alguma vez esta proposta, seria o fim da eleição do presidente centrista em congresso, passando a escolha "a ser feita pelo universo de todos os militantes".
No documento divulgado esta semana, o gestor que se candidata a líder do CDS propõe ainda que a escolha dos candidatos a deputados do partido ao Parlamento passe a ser feita por eleições primárias em cada distrito, bastando para isso a qualquer militante enviar a candidatura à Comissão Política Distrital.
Entre as propostas está a possibilidade de o presidente centrista escolher o cabeça de lista de Lisboa, Porto, Aveiro e Braga, distritos chave, onde o partido habitualmente tinha bons resultados eleitorais, sendo historicamente o caso de Aveiro um verdadeiro bastião do CDS, autarquia que chegou a ser liderada pelos centristas e distrito por onde durante muitos anos concorreu o antigo líder Paulo Portas como cabeça de lista às legislativas.
Tendo em conta as dificuldades financeiras do partido que, sem representação parlamentar após as eleições legislativas de janeiro, fica sem direito a subvenção e, por isso, sem alternativa de financiamento, Mattos Chaves promete aos militantes "recuperar as finanças" do CDS e avisa que quer "reorganizar" a "estrutura de pessoal da sede nacional", deixando implícita a necessidade de despedimento de funcionários do Caldas.
Ainda com este contexto, Mattos Chaves assume na moção que não irá receber "qualquer salário do partido até à regularização e satisfação do passivo financeiro (dívidas à banca e a fornecedores) do CDS-PP".
É um dos dois candidatos à liderança do CDS. Migue(...)
Para tapar o buraco financeiro, o gestor propõe-se angariar receitas extraordinárias que ajudem a pagar o passivo do partido, promovendo ações onde "será cobrada uma importância simbólica aos participantes", com o objetivo assumido de "financiar as próximas campanhas eleitorais", incluindo as europeias de 2023, as autárquicas e regionais em 2025 e legislativas de 2026, sem ter de "recorrer a financiamento bancário".
A prazo, o objectivo "é a eliminação do passivo financeiro, bem como a obtenção de fundos para a projeção de novas atividades futuras", dando como exemplos a formação política de quadros, "universidades de verão", convenções autárquicas e diversos grupos de trabalho.
Logo no arranque da moção estratégica, Mattos Chaves traça a matriz da candidatura: "o CDS-PP é um partido de direita, democrático", "que prossegue e defende a linha de pensamento e ação dos Conservadores e dos Democratas-Cristãos".
O gestor alinha assim pelos congéneres europeus, do PP espanhol, ao Partido Conservador inglês, do Partido Republicano francês, à União Democrática Cristã (CDU) alemã, até ao Partido Republicano americano.
A moção assume o "respeito pela natureza do ser humano", salienta que "na natureza existem apenas dois sexos – feminino e masculino – iguais entre si em direitos e deveres, mas respeitando as suas naturais diferenças". Assume-se também contra o que considera ser "a falsa 'Ideologia do Género' e o seu 'ensino' nas escolas".
Lamego era o local onde estava previsto realizar-s(...)
Neste capítulo dos "valores", fica ainda explícita a posição "contra o aborto como método contraceptivo", apenas admitindo como "como causas admissíveis, pelo bom senso e espírito cristão, apenas a do perigo grave de vida para a mãe, a gravidez resultante de violação criminosa da mulher, ou a malformação grave do feto, devidamente verificados medicamente", bem como contra a eutanásia, prática que o Parlamento, de resto, deverá voltar a discutir na próxima legislatura.
Mattos Chaves assume-se ainda contra a adoção de crianças pelas uniões civis entre homossexuais, argumentando que "uma criança precisa, para ser equilibrada, de ser educada por um elemento feminino e por um elemento masculino".
Na educação, Mattos Chaves defende a "livre escolha por parte dos pais, sobre qual o estabelecimento de ensino que os seus filhos frequentarão, ajudando as famílias mais débeis economicamente, através de um cheque-ensino", uma ideia que o CDS de Francisco Rodrigues dos Santos tem, aliás, defendido, bem como a proposta semelhante para a saúde, em que é proposto que cada cidadão possa escolher livremente o médico ou unidade onde quer ser tratado.
A moção coloca o CDS como "defensor dos contribuintes", alterando ligeiramente a máxima introduzida por Paulo Portas do CDS como o partido "amigo dos contribuintes", repescando ideias do partido como "a diminuição dos impostos directos sobre o trabalho e sobre as pensões de reforma" ou a defesa da "estabilidade do quadro fiscal".
Mattos Chaves afirma ainda o CDS "como defensor dos reformados", quer lutar "pela atualização das pensões de reforma e de invalidez, atualizando-as anualmente conforme o índice da inflação previsto".
E, nesta linha de propostas, a moção quer um "CDS como defensor dos agricultores e dos pescadores" na defesa do "setor primário como vital e essencial à economia, à defesa, à coesão e ao bem-estar dos portugueses".
A apresentação da moção e da candidatura está prevista para o final da tarde desta sexta-feira, com o atual vogal da direção de Francisco Rodrigues dos Santos a assumir que quer formar um "Gabinete Sombra” constituído por "porta-vozes sectoriais/ministeriais para cada pasta da governação".
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