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Legislativas 2022

Novos deputados deverão tomar posse em meados de fevereiro

30 jan, 2022 - 10:00 • Lusa

Mais de 10 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República.

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Os 230 deputados que vão ser eleitos nas legislativas vão tomar posse na primeira sessão plenária da XV legislatura, que, se se repetirem os prazos de 2019, deverá realizar-se em meados de fevereiro.

No entanto, a data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais.

Mas se os prazos forem semelhantes aos das três últimas legislaturas, a primeira sessão plenária deverá decorrer na semana de 14 a 18 de fevereiro.

Na semana anterior, deverá realizar-se uma conferência de líderes parlamentares - para tratar de matérias como o posicionamento dos lugares no plenário em função dos resultados - e uma comissão permanente, o órgão que se reúne fora do funcionamento normal do plenário.

Na primeira sessão plenária de cada legislatura, segundo a praxe parlamentar, um deputado do maior partido convida o presidente da Assembleia da República cessante - ou um "vice" da mesma bancada, caso este não seja deputado, como será o caso de Ferro Rodrigues, ou até o deputado mais velho, como sucedeu em 2015 com Alberto Martins - para conduzir a reunião como presidente interino até se realizar nova eleição, nesse mesmo dia.

Depois de lido o relatório da Comissão Eventual de Verificação de Poderes, têm lugar as eleições para os cargos de presidente da Assembleia da República, vice-presidentes, secretários e vice-secretários da mesa.

Na última legislatura, estrearam-se no hemiciclo de São Bento três novos partidos: o Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre, que se somaram ao PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, sendo dez as forças políticas representadas na Assembleia da República.

Durante a legislatura, uma das deputadas do PAN, Cristina Rodrigues, e a deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, deixaram de integrar essas forças políticas e passaram à condição de não inscritas, passando a existir apenas nove partidos representados no parlamento.

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