Novos horizontes na economia portuguesa

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Há 20 anos que a economia Portuguesa está estagnada. Entre 2000 e 2019 (excluo neste artigo 2020 e 2021 por motivos da pandemia), Portugal teve um crescimento médio de 0.5% ao ano. Pior na União Europeia só a Itália.

Uma economia estagnada significa que os rendimentos não crescem (o PIB per capita em termos reais subiu 8% em 20 anos) e significa que os salários não aumentam (Portugal tem o 4º salário médio mais baixo da UE e a 2ª mediana mais baixa, apenas à frente da Bulgária – em paridades do poder de compra). Significa também que as desigualdades aumentam (a taxa de risco de pobreza antes de prestações sociais era de 37% em 1995 e passou para 43% em 2019).

E a desigualdade e pobreza só não aumentaram mais por causa das prestações sociais, pilar fundamental do Estado social. Mas isso foi feito graças a um elevado endividamento. Em 1995 o endividamento externo era próximo de zero, em 2019 era de 200 mil M€. A dívida pública passou de 50 mil M€ em 1995 para 250 mil M€ em 2019. As famílias e empresas tornaram-se também altamente endividadas.

Adicionalmente, uma economia que não cresce, só mantem os serviços públicos e a proteção e prestações sociais à custa do tal endividamento elevado, mas também de um aumento muito forte da carga fiscal.

Uma economia que não cresce não gera riqueza para pagar melhores salários nem para gerar receitas para o Estado ter melhores serviços públicos e melhores prestações e apoios sociais. Só à custa de muito endividamento e de uma maior carga fiscal sobre as famílias e as empresas.

E por último, uma economia que não cresce vê-se a divergir da média Europeia e com vários países de Leste a ultrapassarem Portugal. Em 2004 10 países de Leste entraram na UE. Fizeram-no quase 20 anos depois de Portugal (que entrou em 1986). Ainda nem 20 anos passaram e cinco já nos ultrapassaram e há mais pelo menos mais dois que nos próximos anos o farão.

Cada vez mais pobres, com maior desigualdade, mais endividados, a pagar cada vez mais impostos e cada vez mais longe dos outros países Europeus.

Por isso a prioridade tem de ser tornar a economia Portuguesa muito mais competitiva e aumentar os níveis de produtividade, assentando o crescimento económico no investimento privado e nas exportações.

Para isso o PSD desenhou um programa económico assente em medidas para mitigar os principais estrangulamentos da falta de competitividade da economia Portuguesa: reduzir os custos de contexto e a burocracia; simplificar o sistema fiscal e reduzir a tributação do IRS e do IRC; melhorar a qualidade e a rapidez da Justiça; tornar o mercado laboral mais próximo das novas realidades do trabalho; melhorar a qualidade dos serviços públicos e da despesa pública; criar incentivos para que as empresas aumentem a sua dimensão, reforcem a sua capitalização e se tornem muito mais internacionais, exportando muito mais, sobretudo em valor.

Mas sobretudo criar uma economia do conhecimento e da inovação. Reforçar muito mais a ligação entre Universidades/Politécnicos e as empresas. Não apenas como fator de crescimento e de aumento do valor dos bens e serviços que Portugal vende, mas também como fator de coesão territorial. O interior de Portugal tem uma rede de Universidades, mas sobretudo de Politécnicos que tem hoje qualidade, massa crítica e competência.

Precisamos de colocar esse conhecimento e saber ao serviço da inovação e da criação de valor. As Universidades e os Politécnicos têm de alavancar a economia, permitindo às empresas serem cada vez mais inovadoras, disruptivas e competitivas. Apostar também no ensino técnico e tecnológico, e colocar uma enfase grande no ensino CTEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemáticas).

Só uma economia competitiva, assente em indústrias e serviços de elevado valor e com níveis de produtividade muito superiores aos atuais pode gerar riqueza suficiente para permitir melhores salários e gerar receitas fiscais suficientes para pagar o Estado Social, quer na parte das prestações sociais, quer no SNS e na escola pública.

(*) Joaquim Miranda Sarmento, Professor do ISEG, Presidente do CEN/PSD e candidato a deputado pelo PSD ao círculo eleitoral de Lisboa