02 jan, 2022 - 09:35 • Redação com Lusa
É um apelo ao regresso das coligações de esquerda. Trinta e uma personalidades enviaram uma petição ao PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, onde apelam a um entendimento das forças de centro-esquerda para formar uma maioria parlamentar depois das legislativas.
Neste texto, onde consta a assinatura do ex-dirigente comunista Carlos Brito, do capitão de Abril Carlos Matos Gomes ou do ex-deputado do PS Pedro Bacelar de Vasconcelos, os signatários indicam que decidiram juntar-se para “promover o entendimento das forças de centro-esquerda e esquerda, visando constituir uma maioria parlamentar e um Governo que tenha como propósito a aplicação de medidas indispensáveis para a melhoria do bem-estar da população”.
À Renascença Carlos Brito, ex-deputado do PCP, defende que este é o caminho para um Governo estável. “O apelo tem em conta que essa possibilidade existe e que esse é o caminho para termos em Portugal uma governação, não só estável e duradoura, mas também que aponte para uma resposta progressiva aos problemas principais que o país se debate.”
Espera que as forças políticas que não conseguiram chegar a acordo, para a aprovação do Orçamento, “tenham hoje uma visão um pouco autocritica e estejam preparadas se fazer agora o que não se fez, abrindo um caminho na direção de uma convergência consistente”.
“É de indispensável que se trabalhe para um acordo escrito”, sublinha.
Já Boaventura Sousa Santos argumenta que só uma solução de Governo de esquerda garante o investimento que é preciso fazer nos serviços públicos, em tempos de pandemia. “Fundamentalmente para que haja estabilidade, que tivemos desde 2016, que foi ancorada numa unidade de esquerda e que me parece que aquela que melhor serve os objetivos neste momento.”
O presidente do Observatório da Justiça admite que a petição é o reconhecimento de que o apelo de Costa para uma maioria absoluta do PS nas legislativas é uma hipótese remota.
Na petição, que visa criar uma “iniciativa de cidadãos” intitulada CORAGEM!, as 31 personalidades frisam que “esse entendimento deverá ser feito tendo como referência um compromisso programático, subscrito pelos partidos que se enquadram naquele espírito”, e deveria ter lugar “imediatamente após a realização das eleições de 30 de Janeiro”, não estando “condicionado ao resultado obtido por cada partido”.
“Os critérios para a construção desse entendimento seriam o reconhecimento da sua relevância política, a boa-fé das partes envolvidas e o compromisso programático subscrito por elas”, frisa o texto.
Segundo os signatários, “o sucesso negocial dependerá da vontade de superar, corrigir e resolver o impasse e as causas que levaram à não aprovação” do Orçamento do Estado pelos BE, que atribuem “à inexistência de um acordo, bem como de mecanismos de verificação da sua execução ao longo do tempo”.
“Estando identificados os problemas que mais afetam os trabalhadores e o povo em geral, do que se trataria neste entendimento seria de fixar as soluções que, numa legislatura, melhor pudessem contribuir para lhes dar resposta”, indicam, acrescentando que existe “um histórico”, em referência à solução governativa que vigorou entre 2015 e 2021, que “poderá auxiliar na construção de uma plataforma que integrasse essas soluções”.
Os signatários afirmam que é “indispensável que se aproveite a oportunidade que se abre em 30 de janeiro para retribuir a confiança política de quem votou naqueles partidos”, considerando que “só a convergência do centro-esquerda e das esquerdas” pode proporcionar “melhores condições de vida a todos e promovendo o desenvolvimento do país”.
“Se nos antecipamos aos resultados eleitorais ao lançar este apelo aos partidos que estão em condições de o concretizar, é porque estamos confiantes de que continuará a existir na Assembleia da República uma maioria parlamentar com condições políticas para a sua viabilização”, apontam.
Em 2015, apesar de não ter sido o partido mais votado, o PS formou governo, depois de formalizar um acordo de incidência parlamentar com o Bloco de Esquerda e o PCP.