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Parlamento aprova na generalidade alargamento para 20 dias do luto parental

25 nov, 2021 - 17:02 • Henrique Cunha

A comissão parlamentar de Trabalho vai reunir-se para tentar aprovar um texto comum. O objectivo é que a alteração legislativa possa ser aprovada em plenário na sexta-feira.

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Aprovadas na generalidade, na Assembleia da República, as oito iniciativas de alargamento do luto parental por morte de filhos de cinco para 20 dias.

A comissão parlamentar de Trabalho vai reunir-se para tentar aprovar um texto comum.

O objectivo é que a alteração legislativa possa ser aprovada em plenário na sexta-feira.

Na origem das diversas iniciativas esteve uma petição com mais de 80 mil assinaturas da associação Acreditar - Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro.

Os diversos partidos com assento parlamentar apresentaram projectos de lei para estender o luto parental, num debate agendado pelo PS, tendo a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, argumentado que se tratava de "reparar uma injustiça".

Todos os partidos se pronunciaram a favor da petição da associação Acreditar para alargar para 20 dias o luto parental pela perda de um filho.

As propostas da Iniciativa Liberal e do PSD apontam para que a partir do sexto dia de luto seja a Segurança Social a pagar ao trabalhador e não o empregador.

O PAN quer que esse alargamento se estenda também aquelas situações de perda gestacional e de um ente querido. Também o PCP e o Chega se mostraram favoráveis ao alargamento dos dias de luto nas situações de perda gestacional.

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