02 nov, 2021 - 12:48 • Marina Pimentel
As novas regras do teletrabalho podem ser aprovadas ainda esta semana na Assembleia da República. A votação deve ser marcada para sexta-feira.
Quando o Governo apresentou a sua proposta, pretendia que os deputados trabalhassem depressa, por causa da pandemia.
Mas agora, face à iminência da dissolução da Assembleia da República, são os partidos da oposição a querer acelerar o passo, mesmo que isso signifique deixar cair algumas das suas propostas.
Em Nome da Lei
O proposta que mereceu a prioridade dos deputados (...)
É o que acontece com as condições em que o empregador não pode opor-se ao teletrabalho.
O Bloco de Esquerda queria que os pais com filhos até aos 12 anos tivessem o direito a optar pelo trabalho remoto, mas está disposto a aceitar o limite dos oito anos, proposto pelo Governo, para conseguir que o pacote do teletrabalho seja aprovado ainda durante esta legislatura.
Esta terça-feira, há uma reunião do grupo de trabalho. As votações indiciárias seguem depois para confirmação do texto consensualizado na comissão parlamentar de trabalho. A votação final global deverá acontecer na sexta-feira.
Como o teletrabalho desceu à especialidade sem votação no plenário da Assembleia da República, na generalidade, poderão os partidos que não se revejam no texto aprovado pela comissão aproveitar os seus projetos de lei a votação.
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